segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

A Terra é uma APA

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Maurício Andrés Ribeiro

“Os ecossistemas naturais da Terra não existem para serem transformados em terra cultivável, mas para conservar o clima e a química do planeta.”
James Lovelock, in A Vingança de Gaia

Mirando na agricultura e na mudança de usos da terra, que no Brasil são responsáveis pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa e que tornam os terrenos vulneráveis a catástrofes, James Lovelock afirma que “Temos que descartar o ensinamento antiquado da ciência e religião e começar a ver a superfície e florestas da Terra como algo que evoluiu para servir ao metabolismo do planeta – algo insubstituível. Já nos apossamos de mais de metade da terra produtiva para cultivar nossos alimentos. Como podemos presumir que Gaia cuidará da Terra se tentarmos pegar o restante das terras para a produção de combustível?”

Ele denuncia o comportamento agressivo humano em sua relação com a natureza e alerta para os riscos dessa atitude: “Apossando-se maciçamente de terras para alimentar as pessoas e empesteando o ar e a água, estamos tolhendo a capacidade de Gaia de regular o clima e a química da Terra, e se continuarmos assim, corremos o risco de extinção. Em certo sentido, entramos em guerra contra Gaia, guerra que não temos esperanças de vencer. Tudo o que podemos fazer são as pazes enquanto ainda somos fortes e não uma ralé debilitada.”

Numa perspectiva ainda utópica mas que pode vir a ser real, com os avanços da tecnologia de alimentos e do encontro de outras possibilidades para a alimentação e de outras dietas, ele especula sobre “a possibilidade de conseguirmos sintetizar toda a comida necessária para 8 bilhões de pessoas, abandonando assim a agricultura.” Propõe uma retirada sustentável, pois “já ocupamos muito mais do que seria razoável.”

A retirada sustentável proposta por James Lovelock significa devolver à natureza parte das terras que foram ocupadas para uso humano, para que ela continue a prestar os serviços ambientais valiosos de regulação climática, produção de água, proteção da biodiversidade. Deter a expansão das fronteiras agrícolas e da ocupação humana, conter o desmatamento e as queimadas, criar e implementar novas áreas de proteção ambiental são ações em sintonia com esses objetivos.

Uma área de proteção ambiental – APA – é uma área extensa, com ocupação humana, dotada de atributos naturais e biológicos, estéticos ou culturais, especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. Deve-se para tanto proteger sua diversidade biológica, disciplinar o processo de sua ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso de seus recursos naturais.

Numa APA, há terras públicas e privadas e normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada podem ser estabelecidas. Uma APA precisa ser gerida por um Conselho presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população. Conselhos gestores de APAs são colegiados que estendem o método participativo a esse âmbito, em substituição a métodos mais autocráticos. Dessa forma, criam-se dinâmicas sociais e políticas que levam à pactuação e ao entendimento coletivo sobre a forma de se administrar aquele território.

Esse conceito de APA pode ser expandido para a escala planetária: no limite, o planeta Terra pode ser considerada como uma Área de Proteção Ambiental: uma unidade de conservação de uso sustentável, que merece todos os cuidados para se protegerem os serviços ambientais prestados pelos seus ecossistemas.

Na condição de uma APA, a Terra ainda precisa ter seu conselho gestor e ser governada por métodos participativos, ter plano de manejo e regras de uso, bem como a fiscalização de seu cumprimento. A fiscalização do uso das unidades de conservação públicas é um dever elementar dos órgãos públicos responsáveis por sua manutenção. Também é necessária a punição para os transgressores.

Para cuidar da Terra como uma área de proteção ambiental, é necessária uma governança global ecologizada. A crise climática planetária pode ser um dos gatilhos para desencadear tal processo de governo colaborativo de interesse de todos. Os penosos e demorados processos para chegar a acordos sobre esse tema são um exercício pioneiro para projetar e construir essa inevitável e vital cooperação.
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(*) Autor de Ecologizar; Tesouros da Índia e de Ecologizando a cidade e o planeta
mandrib@uol.com.br WWW.ecologizar.com.br

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