01/12 Poznan, Polônia - Nos dois últimos meses, líderes dos vinte principais países do mundo mobilizaram-se para levantar mais de 4 trilhões de dólares para enfrentar a crise de crédito. A partir dessa segunda-feira, 1 de dezembro, até o próximo dia 12, representantes de mais de 170 nações estarão reunidos na cidade de Poznan, Polônia, na 14ª. Conferência das Partes (CoP-14) da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e 4ª. Reunião das Partes (CMP) do Protocolo de Quioto para negociar acordos em cinco grandes questões importantes para ampliar a cooperação internacional no enfrentamento da maior crise ambiental do planeta: o aquecimento da atmosfera e as mudanças de clima. Acordos que vêm sendo debatidos desde 2005, mas cujo processo e escopo ficaram delineados no Plano de Ação de Bali, na CoP-13, em 2007, para dar efetividade à Convenção de 1992 e ao Protocolo de 1997. Enfim, um processo lento e gradual.
Para Gaines Campbell, um dos representantes do Vitae Civilis em Poznan: "Ainda existe uma janela de tempo aberta. Se soubermos aproveitar o momento, os recursos e os conhecimentos que já possuímos teremos uma chance de frear o aquecimento global, causa principal das mudanças de clima e cuja aceleração foi conseqüência de atitudes inconseqüentes dos arranjos econômicos e sociais do ser humano nestes últimos 150 anos”.
Entretanto, os relatos dos cientistas, que ganharam mais evidência em 2007, com o Prêmio Nobel dado ao IPCC – Painel da ONU que reúne cientistas de todas as áreas que estudam o aquecimento global, apontam que a Vida no planeta Terra está ameaçada e está se aproximando rapidamente de um ponto de não-retorno. Um ponto a partir do qual não será mais possível reestabelecer e reequilibrar o sistema climático no qual a vida terrestre evoluiu durante milênios. Gaines ressalta que “os sacrifícios aos quais a humanidade será submetida são dramáticos e, como sempre, os mais pobres, os mais fracos e os menos protegidos serão os que mais sofrerão”.
Segundo Juliana Russar, formada em Relações Internacionais e da equipe do Vitae Civilis em Poznan, “a COP é o foro onde são tomadas as decisões sobre a Convenção e a CMP é a reunião dos Estados que fazem parte (ratificaram) do Protocolo de Quioto. Nessas reuniões, as deliberações são tomadas por consenso entre os representantes dos governos de todos os países que ratificaram esses acordos”. Juliana destaca a importância da participação também de representantes de governos locais, ONGs, instituições de pesquisa, indígenas, empresas dos diversos setores (indústrias, agricultura, serviços): “várias dessas organizações contribuem com a pressão para acelerar o processo internacional, oferecem propostas, demandam enfoques e critérios de justiça e eqüidade, entre outras coisas, mediante o diálogo com os diplomatas e a realização de centenas de eventos, os side events (eventos paralelos) nos quais são apresentados estudos de caso, propostas, abordagens, pesquisas etc. relacionados aos temas negociados na CoP e na CMP”.
Por isso, esse regime multilateral, formado pela Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e pelo Protocolo de Quioto, subordinado à Convenção, está em um momento crucial: estamos a um ano da Cop-15, programada para acontecer em dezembro de 2009 em Copenhague, Dinamarca, quando se espera que sejam definidas as metas para o segundo período do Protocolo e as medidas de cooperação para ampliar e fortalecer a implementação da Convenção por todos os países. Os cinco blocos (building blocks) de quase 40 itens em negociação internacional envolvem questões de transferência de tecnologias, mitigação de emissões de gases de efeito estuda, adaptação aos efeitos já irreversíveis, mobilização de recursos financeiros, e finalmente o bloco de “visão compartilhada”(shared vision).
Para Rubens Born, coordenador do Vitae Civilis, que também participará da CoP-14, “a negociação dessa visão é o desafio político mais relevante, pois estabelecerá que destino a comunidade internacional pretende seguir para deter o aquecimento global”. Nesse documento espera-se que sejam definidos os parâmetros para limitar o aumento da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, e como os ônus e esforços serão distribuídos entre os países industrializados e em desenvolvimento. “A partir dessa plataforma compartilhada, as negociações até a CoP-15 deverão definir as metas para os países industrializados de redução de emissões e os compromissos nos demais 4 blocos”, ressalta Rubens Born. E acrescenta: “o Vitae Civilis em conjunto com a Global Climate Network - uma rede internacional de organizações não-governamentais que realizam pesquisas em políticas públicas criada em meados,de 2008 - prepararam documento com elementos que os diplomatas deveriam considerar na construção dessa visão negociada”. Esse documento estará em breve disponível no site do Vitae Civilis.
A Convenção-Quadro foi adotada por 189 países, enquanto cerca de 175 países ratificaram o Protocolo de Quioto. Todos os países da Convenção têm compromissos, cabendo aos países industrializados que fazem parte do Protocolo a redução relativa de emissões de gases de efeito estufa. A redução média total esperada no primeiro período de compromisso do Protocolo de Quito (2008-2012) seria de cerca de 5%, se todos os países industrializados fossem partes (EUA é o único país desenvolvido que ainda não ratificou o Protocolo).
A recente publicação do Vitae Civilis "Antes que seja tarde", disponível em http://www.vitaecivilis.org.br/anexos/doc_internacional.pdf oferece um panorama das principais propostas e temas em negociação no regime multilateral de mudança de clima para grupos da sociedade civil, parlamentares e tomadores de decisão para facilitar a compreensão dos desafios brasileiros para a CoP-14.
Frustração e esperança - Para a equipe do Vitae Civilis, a CoP de Poznan é o meio do caminho entre a frustração de resultados imediatos em Bali e a esperança por avanços firmes de Copenhague.
Quando, no final do último dia da CoP-13, em Bali, em dezembro de
O próximo marco decisivo no processo de negociações será a CoP-15, em Copenhagen, no final de 2009. Será lá que os países signatários da Convenção do Clima e do Protocolo de Quioto deverão definir o que vai acontecer após o fim do primeiro período de compromisso do Protocolo (2008-2012). Para entrar em vigor, este acordo terá que passar por um processo de ratificação em cada país e isso requer tempo.
O caminho entre Bali e Copenhague já passou pelas reuniões intersessionais de Bangkok, Bonn e Accra em 2008 e agora obrigatoriamente passa por Poznan. Nas próximas duas semanas as delegações terão que agir, como nunca antes fizeram, com um equilibrado senso de urgência e responsabilidade e criar as condições para o sucesso em Copenhague.
A atual rodada de negociações gira em torno do Plano de Ação de Bali, construído a partir de cinco eixos norteadores: mitigação, adaptação, transferência de finanças, transferência de tecnologia e visão compartilhada do nível concreto de compromissos de redução de emissão de gases de efeito estufa.
Há esperança no sucesso de Poznan e futuramente Copenhague se os países em desenvolvimento pararem de se esconder atrás do argumento das responsabilidades comuns, porém diferenciadas jogando toda a responsabilidade de redução das emissões para os países desenvolvidos, isentando-se de adotar posições e medidas de mitigação e adaptação. Do outro lado, os países desenvolvidos exigem maior comprometimento dos países em desenvolvimento, principalmente daqueles que nos últimos anos passaram a emitir tanto quanto eles e apresentam tendência de aumento de suas emissões de gases de efeito estufa.
Você pode participar da CoP 14. Acesse www.vitaecivilis.org.br, leia as análises, assista aos vídeos, participe dos chats e ajude a pessionar o governo brasileiro enviando suas idéias para vcnacop@vitaecivilis.org.br.
Abraços !
Equipe Vitae Civilis
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