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sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Ruralistas podem inviabilizar plano brasileiro de redução de emissões

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Hoje (03/11), o governo brasileiro se reuniu para discutir suas metas de corte de emissão de gases efeito estufa que serão apresentadas durante a reunião da Convenção do Clima em Copenhague (COP 15) em dezembro. Não houve consenso e o anúncio foi adiado em duas semanas. O único ponto que todos concordam é quanto a implementar um plano para diminuir em 80% o desmatamento no país até 2020. Mas se o presidente Lula não agir firmemente no âmbito da política interna, esse plano será pura ficção.

Amanhã (04/11) a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados votará o PL 6424/05, que anistia os desmatamentos ilegais ocorridos até 2006 e diminui o nível de proteção às áreas ambientalmente sensíveis, como beiras de rio, encostas, topos de morro. Se aprovado, os que desmataram ilegalmente 34 milhões de hectares, só na Amazônia, serão premiados, o que incentivará o avanço da ilegalidade. Parlamentares ligados ao agronegócio, muitos deles de partidos da base de apoio ao presidente, têm maioria nessa comissão e prometem aprovar o projeto, que é na prática uma revogação do Código Florestal, e o fim do natimorto plano brasileiro de diminuição do desmatamento.

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sexta-feira, 12 de junho de 2009

A INSENSATEZ

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A INSENSATEZ

Coluna de Miriam Leitão, O Globo, Sexta 5/jun

O confronto entre ruralistas e ambientalistas é completamente
insensato. Mesmo se a questão for analisada apenas do ponto de vista
da economia, são os ambientalistas quem têm razão. Os ruralistas
comemoram vitórias que se voltarão contra eles no futuro. Os
frigoríficos terão que provar aos supermercados do Brasil que não
compram gado de áreas de desmatamento.

O mundo está caminhando num sentido, e o Brasil vai em direção oposta.
Em acelerada marcha para o passado.

O debate, as propostas no Congresso, a aprovação da MP 458, os erros
do governo, a cumplicidade da oposição, tudo isso mostra que a falta
de compreensão é generalizada no país.

A fritura pública do ministro Carlos Minc, da qual participou com
gosto até o senador oposicionista Tasso Jereissati (PSDB-CE), é um
detalhe. O trágico é a ação pluripartidária para queimar a Amazônia.

Até a China começa a mudar. Nos Estados Unidos, o governo George Bush
foi para o lixo da história. O presidente Barack Obama começa a
dirigir o país em outro rumo. Está tramitando no Congresso americano
um conjunto de parâmetros federais para a redução das emissões de
gases de efeito estufa. O que antes era apenas um sonho da Califórnia,
agora será de todo o país.

Neste momento em que a ficha começa a cair no mundo, no Brasil ainda
se pensa que é possível pôr abaixo a maior floresta tropical do
planeta, como se ela fosse um estorvo.

A MP 458, agora dependendo apenas de sanção presidencial, é pior do
que parece. É péssima. Ela legaliza, sim, quem grilou e dá até prazo.
Quem ocupou 1.500 hectares antes de primeiro de dezembro de 2004
poderá comprá-la sem licitação e sem vistoria. Tem preferência sobre a
terra e poderá pagar da forma mais camarada possível: em 30 anos e com
três de carência. E, se ao final da carência quiser vender a terra, a
MP permite. Em três anos, o imóvel pode ser passado adiante. Para os
pequenos, de até quatrocentos hectares, o prazo é maior: de dez anos.
E se o grileiro tomou a terra e deixou lá trabalhadores porque vive em
outro lugar? Também tem direito a ficar com ela, porque mesmo que a
terra esteja ocupada por ?preposto? ela pode ser adquirida. E se for
empresa? Também tem direito.

Os defensores da MP na Câmara e no Senado dizem que era para
regularizar a situação de quem foi levado para lá pelo governo militar
e, depois, abandonado.

Conversa fiada. Se fosse, o prazo não seria primeiro de dezembro de 2004.

Disseram que era para beneficiar os pequenos posseiros. Conversa
fiada. Se fosse, não se permitiria a venda ocupada por um preposto,
nem a venda para pessoa jurídica.

A lei abre brechas indecorosas para que o patrimônio de todos os
brasileiros seja privatizado da pior forma. E a coalizão que se for$a
favor dos grileiros é ampla. Inclui o PSDB. O DEM nem se fala porque
comandou a votação no Senado, através da relatoria da líder dos
ruralistas, Kátia Abreu.

Mais uma vez, Pedro Simon (PMDB-RS), quase solitário, estava na direção certa.

A ex-ministra Marina Silva diz que o dia da aprovação da MP 458 foi o
terceiro pior dia da vida dela.

? O primeiro foi quando perdi meu pai, o segundo, quando Chico Mendes
morreu ? desabafou.

Ela sente como se tivesse perdido todos os avanços dos últimos anos.

Minha discordância com a senadora é que eu não acredito nos avanços.
Acho que o governo Lula sempre foi ambíguo em relação ao meio
ambiente, e o governo Fernando Henrique foi omisso. Se tivessem tido
postura, o Brasil não teria perdido o que perdeu.

Só nos dois primeiros anos do governo Lula, 2003 e 2004, o
desmatamento alcançou 51 mil Km. Muitos que estavam nesse ataque
recente à Floresta serão agora ?regularizados?.

O Greenpeace divulgou esta semana um relatório devastador. Mostrando
que 80% do desmatamento da Amazônia se deve à pecuária. A ONG deu nome
aos bois: Bertin, Marfrig, JBS Friboi são os maiores. O BNDES é sócio
deles e os financia. Eles fornecem carne para inúmeras empresas, entre
elas, as grandes redes de supermercados: Carrefour, Wal-Mart e Pão de
Açúcar.

Reuni ontem no programa Espaço Aberto, da Globonews, o coordenador do
estudo, André Muggiatti e o presidente da Abras (Associação Brasileira
de Supermercados), Sussumu Honda. O BNDES não quis ir.

A boa notícia foi a atitude dos supermercados. Segundo Sussumu Honda,
eles estão preocupados e vão usar seu poder de pressão contra os
frigoríficos, para que eles mostrem, através de rastreamento, a origem
do gado cuja carne é posta em suas prateleiras.

Os exportadores de carne ameaçam processar o Greenpeace. Deveriam
fazer o oposto e recusar todo o fornecedor ligado ao desmatamento. O
mundo não comprará a carne brasileira a esse preço. Os exportadores
enfrentarão barreiras. Isso é certo.

O Brasil é tão insensato que até da anêmica Mata Atlântica tirou 100
mil hectares em três anos.

Nossa marcha rumo ao passado nos tirará mercado externo. Mas isso é o
de menos. O trágico é perdermos o futuro. Símbolo irônico das nossas
escolhas é aprovar a MP 458 na semana do Meio Ambiente.

Colaboradores