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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Pão francês - Miriam Leitão

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Nunca como neste caso da possível fusão Pão de Açúcar-Carrefour o governo pareceu tão fora da realidade. Não é verdade que o negócio é estratégico para o Brasil, não será a globalização de um grupo brasileiro, não abrirá portas para a exportação de produtos brasileiros. Os argumentos usados até agora servem apenas para mostrar uma visão rudimentar da economia. O negócio, se virar realidade, vai concentrar mais do que os 30% que o governo e os interessados estão dizendo. Em algumas regiões, pode ser muito mais. As pequenas redes se espalham pelo interior ou em áreas específicas da cidade. No estado de São Paulo, uma conta simples derruba o cálculo dos 30%. O faturamento do Pão de Açúcar está sendo estimado no setor como de R$ 25,3 bilhões; o do Carrefour, de R$ 17,4 bilhões. Isso representa 69,9% do total de faturamento do setor em São Paulo, que foi de R$ 61 bilhões em 2010. Em determinadas cidades pode ser até maior que isso. Quem perde é o consumidor que ficará refém de um grupo só — ou no máximo com uma ou outra opção. Perderão também os funcionários porque algumas lojas serão fechadas. Como já são grupos grandes e bem estruturados o ganho de escala não será muito importante, portanto a ideia de que isso resultaria em preços menores é falsa. Perderão também os fornecedores porque não terão poder de barganha. Capitalismo precisa de concorrência. A consolidação em alguns setores ajuda às vezes a aumentar a eficiência, formar grupos mais fortes, o que aumenta a competição. Certo nível de escala pode ser benéfico. Não é o caso aqui. Os dois já são grandes. Juntos, viram uma arma contra o consumidor e contra a economia. Seria um assunto para ser resolvido pela lei contra a formação de trustes. Mas o BNDES entrará no negócio como sócio. Confusão insolúvel: o Estado participará do negócio que depois o Estado vai julgar se pode ou não ocorrer. Ontem os interessados na fusão — ou seja lá o que for esta operação — tentaram influenciar os jornalistas conversando com alguns. Garantiam que era um excelente negócio para o BNDES. Detalhe curioso: preferem falar em off, ou seja, querem convencer os jornalistas de que é um excelente negócio para o país e o BNDES, mas não querem declarar isso publicamente.

Que venham à luz defender seus interesses e sustentar seus argumentos. Minha convicção é que a operação é ruim; a presença do Estado nela, desastrosa. O banco público brasileiro se tornará sócio de um negócio que pode ir parar na Justiça por acusação de quebra de contrato. O banco estatal não tem razão alguma para ser sócio de supermercado francês, porque é isso que o Pão de Açúcar vai se tornar. Virará um naco do grupo francês. OBNDES tem feito inúmeras operações controversas, ressuscitou o ideário de escolha de campeões do governo militar, beneficiou umas empresas em detrimento de concorrentes, forçou concentrações, salvou empresas quebradas. Neste caso, no entanto, ele extrapolou. O argumento de que a operação abrirá o mercado francês para os produtos brasileiros é, para usar uma palavra educada, ingênuo. O mercado francês é o mais fechado da Europa. Eles são protecionistas por convicção e vocação. Subsidiam ferozmente seus produtores para que não venha de fora nada do que produzam internamente. O Carrefour em todas essas décadas no Brasil não foi uma rota para essa inclusão de produtos brasileiros, por que passaria a ser só porque agora ele terá capital brasileiro minoritário? O Estado brasileiro é grande. Enorme. Recentemente a revista “Época” prestou um serviço ao país quando fez um levantamento e chegou à conclusão de que direta ou indiretamente 675 empresas no Brasil estão sob influência do Estado. Os jornalistas José Fucs e Marcos Coronato, que lideraram o estudo feito por uma equipe da revista, escreveram que: “A teia de interesses estatais nos negócios é tão complexa, tem tantas facetas e envolve tantos conflitos de interesse que o próprio governo não consegue avaliála.” Por isso eles levaram três meses, tiveram a ajuda de uma consultoria, a Economática, e se restringiram às empresas que têm participações diretas ou indiretas do governo Federal apenas. O BNDES sempre participou de empresas e sempre participará. Ele financia ou compra participações; entra e sai de negócios. Alguns bons, outros discutíveis. Mas o problema é que a partir da gestão Luciano Coutinho ele decidiu se transformar em fazedor de grandes grupos. No caso dos frigoríficos, decidiu que era preciso concentrar e por isso financiou o crescimento dos que ele considerou que deveriam ser os donos da carne. Virou sócio do Independência um pouco antes de o frigorífico quebrar. Só em uma das várias operações que fez com o JBS-Friboi ele comprou 99,9% de uma emissão de debêntures para a empresa comprar a Pilgrim’s nos Estados Unidos, e depois transformou os papéis em ações. Assim, ele virou dono de frigorífico nos Estados Unidos, na Argentina, e poderá ser sócio de supermercado francês. Em inúmeros casos, ele é o banco que financia e é sócio do negócio. Está dos dois lados do balcão. Agora, estará também no caixa do supermercado.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

A pedido de Marina, Senado vai debater posição brasileira sobre clima

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A pedido de Marina, Senado vai debater posição brasileira sobre clima

Brasília, 24 de novembro de 2010

A senadora Marina Silva (PV-AC) aprovou ontem, dia 23, dois importantes requerimentos na reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Serão promovidas audiências públicas sobre questões de alta relevância para a proteção do meio ambiente e para a qualificação do processo de desenvolvimento do país.

A pauta da primeira audiência pública aprovada aborda três pontos: a)a implementação da lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima; b) os compromissos assumidos pelo governo brasileiro durante a Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas (COP 15), que ocorreu
em Copenhagen (Dinamarca) em 2009; e c) as posições e os novos compromissos que serão assumidos pelo governo brasileiro durante a COP 16 que acontecerá no México, entre os dias 29 de novembro a 10 de dezembro deste ano.

Os debatedores convidados serão representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil da Presidência, do Ministério do Meio Ambiente, do Greenpeace e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em razão de a Conferência do México ter início na próxima semana, a audiência pública será realizada nesta quinta-feira, dia 25. O debate é aberto ao público e pode ser acompanhado pela internet (www.senado.gov.br). Quem quiser enviar perguntas para os
participantes poderá fazê-lo por meio do endereço eletrônico da senadora Marina Silva (marinasi@senado.gov.br). Algumas das questões serão sorteadas e encaminhadas aos debatedores.

A segunda audiência pública foi convocada por Marina para tratar do projeto de lei complementar nº 01/2010, que promove a regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal.

O objetivo original do projeto, que foi encaminhado pelo governo federal em 2007, após amplo processo de debate, era o de deixar mais claras as atribuições da União, dos Estados e dos municípios na formulação e na gestão da política ambiental. Dessa forma, esperava-se dirimir os conflitos de competência, que muitas vezes acaba impondo prejuízos à aplicação da legislação e aos investimentos.

No entanto, o projeto original foi profundamente alterado durante a tramitação na Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado como está, representará um grave retrocesso para a legislação ambiental e para a proteção dos recursos naturais. Isso porque, para além de fixar as competências entre os entes da federação, a proposta revisada pelos deputados altera dois pontos essenciais na legislação ambiental:
fragiliza o licenciamento ambiental e limita fortemente o poder de fiscalização do Ibama.

Para esta audiência, que deverá ocorrer na segunda semana de dezembro, os debatedores convidados pelos senadores são integrantes do Ministério do Meio Ambiente, da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente, do Instituto de Pesquisas da Amazônia e do Instituto Socioambiental (ISA).

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Tesouro perderá R$ 10 bi com anistia a desmatador

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Infelizmente os governantes do mundo todo ainda não entenderam a contribuição inigualável e irreproduzível da natureza e do planeta.

Ainda não entenderam que quem dá as regras é o planeta e não eles, nem a economia, nem os economistas cegos que falam o que todos querem ouvir: CRESCER CRESCER CRESCER e morrer como vírus asfixiado.

Não há uma só variável no modelo dos economistas - e por conseguinte no plano dos nossos governantes - que contabilize sequer a contribuição da água sem a qual não teríamos nada, quiça todos os serviços ecológicos que nos sustentam e que não podemos prescindir deles.

Economia separada totalmente do meio ambiente, como se o ser humano pudesse estar separado do ar que respira, é um dos erros principais dos nossos "famosos" economistas.

Hugo

São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009


Tesouro perderá R$ 10 bi com anistia a desmatador

Meio Ambiente diz que medida não estava prevista em acordo com Agricultura

Decisão foi incluída em programa que também adia punição a produtor rural com desmate ilegal; "Vou pedir para mudar" diz Minc

MARTA SALOMON

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Além de adiar até 2012 a punição de proprietários rurais que desrespeitaram o limite de corte de vegetação nativa em suas terras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu suspender a cobrança de multas aplicadas aos desmatadores que passarem a cumprir a lei. O valor da anistia é estimado em R$ 10 bilhões e é similar à despesa anual do Bolsa Família.

O cálculo foi feito com base nas multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O instituto cobra cerca de R$ 13 bilhões em multas, e a maior parte delas pune desmate ilegal.

A anistia faz parte do programa Mais Ambiente, criado por decreto presidencial a ser publicado na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

O programa é a resposta de Lula à pressão de ruralistas, que resistiam a cumprir a exigência de registro da área de reserva legal de suas propriedades. A reserva varia entre 20% e 80% do tamanho da propriedade, dependendo da região do país. Na Amazônia é de 80%.

As punições deveriam ter entrado em vigor no ano passado. Decreto presidencial já havia adiado o prazo em um ano. Amanhã, o diário oficial dará mais tempo aos ruralistas.

Até junho de 2011, não haverá nenhuma punição. A partir daí, o decreto ainda prevê prazo de até um ano e quatro meses para a notificação dos infratores e a adesão ao programa de regularização. Só depois haverá cobrança de multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra desmatada ilegalmente.

A intenção do decreto é abrir caminho para que proprietários de terra do país comecem a cumprir o que diz o Código Florestal, desde 1965. Segundo a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), mais de 90% dos produtores não registraram a reserva legal porque não detêm mais áreas equivalentes de vegetação nativa em suas propriedades.

Os ruralistas pressionavam pelo fim da exigência da reserva legal. O ministro Reinhold Stephanes defendia adiar todo o decreto de punição de crimes ambientais por dois anos. Os ambientalistas resistiam. A decisão final de Lula foi tomada em reunião anteontem à noite.

Verdade inconveniente

Ontem, ao tomar conhecimento de detalhes do decreto lidos pela assessoria da Casa Civil à Folha, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reagiu à anistia aos produtores multados. "Se for isso, vou pedir para mudar, o acordo não era esse, isso vai ter de ser corrigido."

Segundo a Casa Civil, ao firmar compromisso de recompor a reserva legal ou compensar o desmatamento, o proprietário rural "terá suspensa a cobrança de multas aplicadas" em várias situações de desmatamento, e não apenas a falta de registro da reserva legal.

Minc defendeu as demais facilidades aos proprietários que aceitem regularizar suas terras. "É desagradável adiar, mas a verdade inconveniente é que não se cumpria a lei no país." Procurado pela Folha, Stephanes disse que só se manifestará após a publicação do decreto.

O combate ao desmatamento responde pela principal parcela da meta de corte das emissões de gases de efeito estufa do país. A meta só aguarda a sanção de Lula para virar lei.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Carta aberta ao Presidente da República

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Carta aberta ao Presidente da República

Brasília, 04 de junho de 2009
Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
DD Presidente da República
Sr. Presidente,

Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.

Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.

O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.
Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por
terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.

Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.

Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a
terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.

Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.

Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.

Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.

Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,
Senadora Marina Silva

****

Excelente. O fim da Amazônia é o fim dos brasileiros, é o fim do Brasil. Faltou lembrar que agora, quando envio esse email, isso só é possível porque a Amazônia existe: eu respiro, vivo e falo graças à Amazônia e aos seres vivos. É ela - e os nossos ecossistemas terrestres - que abastece meu corpo de todos os elementos vitais, principalmente a água. É ela que permite um clima apropriado para agricultura. Não viveremos sem a Amazônia, da qual já perdemos um território maior que França e Reino Unido juntos, área destruída que virou um deserto. Essa destruição contínua e incansável pode alcançar o limite de resiliência da floresta e ela entrar em auto-destruição. Estamos como nação caminhando nessa direção ao copiar o modelo dos países ricos, que destruíram quase a totalidade das suas florestas naturais. Precisamos apoiar as novas idéias da economia em busca de um novo paradigma, pois estamos nesse exato momento extremamente ameaçados.

Divulguem. Justificar

Hugo

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Notícia

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Em relação ao meio ambiente, o que mais pesa na destruição não é a ação das pessoas, mas é a falta de diálogo. A iniciativa do ministro é de abrir um diálogo e ajudar a conter o desmatamento. Esse é um país democrático. O método inclusivo - tornar as pessoas capacitadas em relação ao problema e motivá-las a defender o meio ambiente é o melhor caminho. Do contrário precisaríamos dos exércitos do mundo todo para deter uma ação, que em princípio precisa mudar. A economia depende da natureza e das pessoas. Capacite-as.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/02/12/minc-anuncia-pacote-de-bondades-para-municipios-que-mais-desmatam-754384261.asp#coment

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Uma verdade inconveniente brasileira

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Por Henrique Andrade Camargo em 11/12/2008
Fonte: Mercado Ético

Falar em verdade inconveniente no Brasil chega a ser pleonasmo. Há várias delas em todo lugar da nação. Por hora, vamos ficar com o aquecimento global e tratar de um ponto que Al Gore não trata no “Uma verdade inconveniente” dele: a pecuária.

Diz-se que a demanda por energia dos países ricos é a principal culpada pela situação desagradável que enfrentamos hoje. A queima de combustíveis fósseis para a produção dessa energia libera muitos gases de efeito estufa na atmosfera, principalmente o demonizado CO2.

Não é o caso do Brasil, já que 80% da energia utilizada no país vem de hidrelétricas, consideradas fontes limpas. Mas a situação aperta quando o assunto é pecuária.

Não vamos fazer catecismo vegetariano ou declarar guerra aos carnívoros e pecuaristas do mundo (muito menos em época de festas). O importante é ter consciência de como um simples ato de alimentação pode condenar todo um sistema (não vamos abordar sobre qual é o melhor ou pior regime para o ser-humano). No fim das contas, cada um escolhe o que coloca dentro da própria boca.

Um gás malcheiroso

Toda vez que vou ao cinema aqui em Londres, onde moro atualmente, sou obrigado a assistir ao reclame da fabricante de sorvetes Ben & Jerry’s. Eles se dizem livres da pegada ecológica. Um dos pontos da propaganda é a menor flatulosidade de suas vaquinhas leiteiras que, como afirmam, contribui para diminuir o efeito estufa.

Apesar de soar um tanto cômico, aquilo me chamou a atenção. Quer dizer que, além de malcheirosos, os traques também esquentam o globo?

Claro! O metano produzido pela digestão bovina (ou por qualquer outro meio) é um dos gases que mais contribuem para o efeito estufa. O CH4 tem uma alta capacidade de armazenar calor - 21 vezes maior que o grande vilão CO2.

E está aí uma das maiores contribuições do Brasil para o aquecimento global.

O país conta com aproximadamente 200 milhões de cabeças de gado. É o maior rebanho comercial do mundo. Levando-se em conta que cada boi emite até 60 kg de CH4 por ano, chega-se a 12 milhões de toneladas desse gás despejadas na atmosfera pelos bovinos brasileiros. Já que o metano é 21 vezes pior que o CO2, não seria exagero dizer que essa quantidade equivale a 252 milhões de toneladas de dióxido de carbono, o mesmo montante produzido pelas queimadas na Amazônia.

A Organização das Nações Unidas (ONU) já estudou o caso. De acordo com a entidade, a criação animal para consumo humano contribui em 40% mais para o aquecimento global do que os aviões, carros e caminhões do planeta.

Não foi à toa que, há alguns meses, Su Taylor, da Vegetarian Society, organização vegetariana do Reino Unido, disse à revista New Scientist que a maneira mais fácil de reduzir a pegada ecológica é parar de comer carne.

Claro que isso não vai acontecer. Mas uma conscientização do ônus ambiental causado pela pecuária é o primeiro passo para, pelo menos, diminuir o consumo e, conseqüentemente, o estrago dessa atividade.

* Henrique Andrade Camargo é jornalista e blogueiro (http://www.minhalondres.blogspot.com). Já trabalhou para a Gerência de Comunicações do Grupo Abril e colaborou com revistas como Viver Psicologia, VIP e Superinteressante. Nesta última, junto com a equipe da publicação, ganhou medalha de ouro no Prêmio Malofiej 2005, o Oscar da infografia mundial, que é concedido pela Universidade de Navarra, na Espanha.

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Mudanças de clima: quem tem medo de metas no Brasil?

Texto enviado pelo Fabiano Rangel

Mudanças de clima: quem tem medo de metas no Brasil?
Publicado em 19/9/2008 - Jornal Valor Econômico e Valor Online -
http://www.valoronline.com.br/

Rubens Born e Juliana Russar são membros do Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz, ONG envolvida desde 1990 com as negociações internacionais em mudança de clima

19/09/2008
Rubens Born e Juliana Russar
Está prometida para esse mês a divulgação do rascunho do Plano Nacional sobre Mudança do Clima pelo governo brasileiro. Essa versão ficará disponível para consulta pública durante trinta dias e, em novembro, o Plano será lançado com a presença do presidente Lula, em evento que antecede a 14ª Conferência das Partes (CoP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Poznan, Polônia.

Como signatário da UNFCCC, o Brasil está em débito há pelo menos 14 anos com esse tratado internacional, desde quando o Congresso Nacional ratificou a Convenção, ganhando, assim, status de lei no país. Essa lei, em seu artigo 4.1 (b), obriga o país a elaborar um plano e uma política nacional "que incluam medidas para mitigar a mudança do clima, enfrentando as emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros de todos os gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal, bem como medidas para facilitar a adaptação adequada à mudança do clima". Nesse sentido, somente em novembro de 2007, mais uma vez às vésperas de uma CoP, o decreto nº 6.263 instituiu o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) para elaborar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, cuja versão preliminar deveria estar pronta até 30 de abril de 2008.

Mesmo não possuindo compromissos quantificados de limitação e redução de emissões (metas obrigatórias), o Brasil, assim como todos países da UNFCCC, tem obrigações internacionais, legais e morais para cumprir seus compromissos no âmbito da Convenção. Na CoP-13, em 2007, aceitou que para a melhor implementação da Convenção os países em desenvolvimento devem adotar ações nacionais de mitigação que sejam mensuráveis, reportáveis e verificáveis para o pós-2012, quando termina o primeiro período de compromissos do Protocolo de Kyoto. Assim, o Brasil deve começar a considerar que tipos de ações serão colocadas em prática para desacelerar o crescimento, estabilizar e reduzir suas emissões de gases efeito estufa nos diversos setores, ainda mais porque, apesar da grande maioria das emissões de gases de efeito estufa do país serem provenientes do desmatamento (75%), há a tendência de crescimento relativo das emissões associadas ao uso de combustíveis fósseis.

No entanto, pronunciamentos oficiais, notadamente originários dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e de Ciência e Tecnologia (MCT), rejeitavam compromissos na forma de metas para países em desenvolvimento, interpretando isso como cortes obrigatórios de emissões, que até agora são exigidos somente de países desenvolvidos. Nem todos os compromissos são metas, e nem metas podem se restringir à limitação e redução de emissões quantificadas em nova fase do regime multilateral. Por exemplo, poderia haver metas ou parâmetros de emissões por unidade de produto em determinados setores da economia. Metas ou objetivos mensuráveis significariam para países como o Brasil, em uma primeira etapa, compromissos para estabilizar emissões ou pelo menos reduzir a taxa de crescimento de emissões de gases de efeito estufa ou a taxa de perda de sumidouros e reservatórios de carbono (ou seja, de desmatamentos).

Esperamos que o Brasil adote pelo menos metas internas de estabilização e de redução de emissões, já que, sendo um dos maiores emissores do planeta, não pode deixar de dar ouvidos aos argumentos científicos (necessidade de pico e declínio brusco das emissões na próxima década para impedir mudança climática perigosa); políticos (é signatário da Convenção, possui obrigações); éticos (é um dos maiores emissores, essa geração deve combater o problema); e de desenvolvimento sustentável (reduzir significa expansão de atividades econômicas ambientalmente sustentáveis). Além disso, é plausível supor que em uma ou duas décadas, no máximo, o Brasil terá que se comprometer internacionalmente, para o bem de sua população e para cumprir com sua responsabilidade global, com limites de emissões de gases de efeito estufa. Em pouco tempo, os órgãos governamentais em todas as esferas, empresas, entidades da sociedade civil deverão estar preparados do ponto de vista institucional, tecnológico, econômico e cultural para fazer frente a esse desafio da sustentabilidade ambiental. Então, por que não ampliar o debate e iniciar, de alguma forma (voluntária, por meio planos e políticas locais e nacional), a adoção de medidas e programas, privados e públicos, que contribuam para a mitigação das emissões brasileiras?

O Brasil possui metas para várias áreas, como, por exemplo, meta de inflação, meta de crescimento, meta de superávit primário, meta para saneamento básico, etc. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) guia-se por metas. Metas e objetivos mensuráveis são instrumentos de controle social, de transparência, que auxiliam a governabilidade e o rumo das políticas e das atividades sócio-econômicas. Enfim, muitos se perguntam: Por que o país não pode ter metas relacionadas a emissões de gases de efeito estufa? Quem tem medo desse tipo de meta? Que setores da sociedade resistem à adoção de compromissos para limitar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil e por quê? Teria o governo federal estrutura capaz de envolver estados e municípios nesse desafio, assegurando uma divisão justa, eqüitativa e efetiva das responsabilidades, limitações e reduções das emissões? Estariam a Casa Civil, o Ministério da Agricultura, o Ministério de Minas e Energia e demais ministérios dispostos a assumir compromisso com um plano que prevê medidas sérias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas a curto, médio e longo prazo? Por que setores privados, como os do agronegócio, de indústria e de energia manifestaram-se, nas consultas públicas para o plano nacional de mudança de clima, contra a adoção de compromissos nacionais de mitigação de gases de efeito estufa?

Um Plano Nacional sobre Mudança do Clima sério e responsável deve ter parâmetros (ou metas ou objetivos mensuráveis ou compromissos) para poder ser qualificado como "plano", e não ser meramente uma declaração de intenções.

terça-feira, 29 de julho de 2008

Finalmente: governo adotará consumo consciente!

Compras públicas passarão a seguir critérios ambientais
Governo federal prepara decreto para estimular produção sustentável
Adriana Fernandes e Fabíola Salvador, BRASÍLIA

Todas as compras do governo federal terão de seguir regras de sustentabilidade. Decreto em elaboração no governo vai regulamentar as compras da administração pública, autarquias, fundações e empresas estatais com base em critérios de menor impacto ambiental e geração de resíduos.

O decreto terá de ser regulamentado por cada órgão e a idéia é que Estados e municípios adotem os mesmos princípios. Juntas, as compras públicas representam cerca de 15% de todo o Produto Interno Bruto (PIB).

As novas regras fazem parte do Plano de Ação para a Produção e Consumo Sustentável que deverá ser lançado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com esse mecanismo de maior rigor nas compras, o governo quer estimular a produção ambientalmente correta.

Segundo o diretor do Departamento de Economia do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Fernando Merico, por causa do poder de compra do governo, o decreto deve provocar mudanças importantes na atuação dos fornecedores. "As regras induzem as empresas a produzirem bens com mais responsabilidade ambiental", disse.

Papel, produtos de limpeza, mobiliário, combustíveis, lâmpadas, uso de energia, alimentos e até mesmo a merenda escolar terão de ser comprados com base na nova orientação. Alguns dos exemplos mais comuns são o uso de lâmpadas e equipamentos que reduzem o consumo de energia, papel reciclado e móveis produzidos com madeira certificada.

Portaria baixada este ano pelo Ministério do Meio Ambiente já determina internamente a adoção de compras sustentáveis. É o primeiro passo para a mudança em todo o governo federal. O decreto vai regulamentar artigo da Lei das Licitações (8.666/93) e estabelecer a Política de Licitações Públicas Sustentáveis no governo federal.

"Há uma quantidade muito grande de produtos que são adquiridos pelo poder público que podem ser produzidos com o conceito de produção mais limpa", afirma Merico. O conceito de produção mais limpa (P+L) foi definido pelas Nações Unidas no início dos anos 90, com a adoção de uma estratégia ambiental aplicada aos processos produtivos e de serviços. Anos depois, o conceito levou à idéia da produção e consumo sustentável, que tem ganhado cada vez mais espaço na agenda das empresas e dos consumidores.

VAREJO

O plano também vai focar medidas para a redução do uso de agrotóxicos na agricultura e de estímulo ao consumo sustentável no varejo. Setor da economia que representa 30% do PIB, o varejo é um segmento no Brasil que agora começa a se voltar para práticas de sustentabilidade, atrás da indústria, que saiu na frente. "Vamos traçar uma estratégia nacional de sustentabilidade do setor de varejo", disse o diretor.

O plano federal prevê ainda o desenvolvimento de indicadores em produção e consumo sustentável em articulação com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte:

terça-feira, 22 de julho de 2008

Nosso presidente Lula e nossas adversidades

Em tempo, Lula diz que a Amazônia não é um santuário e ele tem razão. Não é a Amazônia que é um santuário, mas o planeta inteiro, o espaço inteiro que nos foi dado. A Amazônia não é um caso geral de problema ambiental, mas particular. Assim como o aquecimento global não é "o" problema ambiental, mas um dos problemas.

Quando vejo o G8 e outros cientistas falando em tecnologias para recapturar o carbono, fico de cabelo em pé. Em primeiro lugar, caros leitores, vamos entender o que é emissão de carbono: é um dos vários processos anti-naturais que o sistema econômico-humano criou ao transformar o planeta finito numa lixeira conosco dentro - e vivos o que é muito pior. Para ter uma noção até onde vai a ignorância dos nossos governantes e das suas políticas, esse carbono não estava presente no planeta em centenas de milhões de anos, porque durante um processo geológico de billhões de anos materiais foram depositados na crosta terrestre e não fazem parte de nenhum dos processos de regeneração da natureza. Por isso, quando introduzimos carbono na atmosfera (e outras coisas, porque como disse, esse é apenas um dos processos antinaturais que criamos), estamos atrapalhando a natureza no seu trabalho de manter as condições que sustentam a vida desse planeta, incluindo a nossa, porque nós não somos deuses, somos uma espécie animal como outra qualquer, totalmente vulnerável.

Eu fico horrorizado, portanto, quando ouço nosso presidente dizer que os amazonenses precisam de carro, televisão e celular, não porque eles não merecem, mas porque esses produtos precisam ser limitados, porque seu ciclo é antinatural, porque não é solução de vida, bem estar e felicidade para ninguém, exceto para quem anda de helicóptero sobrevoando o caos urbano ou respira em condições satisfatórias longe dos 300 gramas de poluição que cada cidadão dessa cidade recebe diariamente. Moro em São Paulo desde 1984 e praticamente no mesmo endereço perto da Avenida Paulista. Hoje a deterioração do ar, da cidade, da urbanização e da sociedade são chocantes. Eu mal consigo respirar quando caminho à pé da minha casa por cinco quadras até o banco. Isso é o resultado da idéia falsa que precisamos de carro, celular e televisão.

O nível de inconsciência e ignorância das pessoas para deter ou mudar as decisões do governantes é limitadíssimo pela falta de liberdade que as condições de trabalho precárias do nosso sistema atual criaram. No sistema econômico atual a liberdade de cada um é determinada por dois fatores: coragem e conhecimento e renda. A renda é a mais estringente das duas, mas coragem não. A liberdade é diretamente proporcional à renda, mas podemos mudar essa regra com imaginação. E não devemos pensar que eles são nossos inimigos, mas devemos pensar em como fazer para nossa sociedade, incluindo nossos governos, nossas empresas, irá construir um sistema econômico realmente sustentável, que preserve nosso equilíbrio, com o planeta, com as pessoas e com as nações.

Será que preciso dizer muito sobre as coisas horrendas que somos obrigados a assistir diariamente para concluir que a visão dos governos e dos economistas é parte do problema e que parecem que eles preferem que o problema continue existindo, para que eles, com suas soluções falsas e mirabolantes também continuem existindo? O vício do problema lembra muito a fábula do rinoceronte de Monteiro Lobato: numa determinada cidade fugiu um rinoceronte e imediatamente foi criado o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para recapturar o bicho. A única finalidade desse conselho era jamais achar o bicho, para não perder a necessidade de continuar existindo.

É para isso que serve nosso sistema, para aumentar os problemas e justificar a existência de pessoas iluminadas e salvadoras que supostamente irão resolver problemas que cabe a cada um resolver, através da solidariedade, conhecimento, busca de liberdade e conscientização. Essa sociedade de consumo desenfreado e de crescimento econômico e populacional não tem futuro algum e irá perecer. Nas palavras de Leonardo Boff, ou mudarmos, ou perecemos.

Termino com um comentário do Ricardo Peres: Se depender desse sistema atual nós vamos acabar dividindo o território terrestre em dois: metade para pastos de gado e metade para estacionamentos de carro, aliás, análogos estruturais da doença letal chamada falta de imaginação.

Hugo Penteado

domingo, 13 de julho de 2008

Contradições do nosso sistema...

Hilário. Eu estou só esperando o colapso (todos possíveis: econômico, ambiental, social, guerras...) a qualquer momento. Não vejo nenhuma mudança de tendência em lugar algum, quando ando nas ruas só vejo pessoas carregando sacolas plásticas, tratando o planeta como lixo, penduradas em ônibus, ganhando 500,00 por mês e reféns dos grandes supermercados, das grandes empresas e de tudo aquilo que nossos governantes defendem com unhas e dentes... E a vida dos ricos com supéfluos, desperdícios, comida atirada aos aterros sanitários e luxos ao lado de quem não tem nem o básico?
Escuta, não é ONU, é ÔNUS (Organização das Nações dos United States), inglês com português mesmo, porque afinal aqui no BraZil não é mais "entrega à domicílio", é "delivery"; não é mais "liquidação" é "sale ou off", e por aí vai...
Podemos misturar tudo. Colonização assumida. Nas empresas, parte alimentícia é Perfexho e o papel higiênico é Clarkerly Timber. Chiquérrimo. Quanto mais nome difícil melhor; até o papel higiênico, que nós, no nosso atestado de incapacidade nacional, precisamos de serviços que venham de empresas estrangeiras. Maravilha. Enquanto isso demitimos milhões... O mesmo que eles conseguiram lá, que é total falta de empregos pela tecnologia das grandes grandes corporações, que a cada ano empregam cada vez menos gente e que agora eles precisam dos emergentes para ocupar seus espaços e aumentar os lucros. Lá vai Ray Anderson, o capitão da sustentabilidade, abrindo fábricas na China e na Índia... Ainda bem que é o capitão da sustentabilidade. Tenho certeza que essas novas fábricas criaram novos padrões de trabalho na Ásia, que fogem ao regime de escravidão forçada no qual o capitalismo ocidental se assentou para comprar barato hoje em dia... Pelo menos isso, fábricas de carpete com responsabilidade social na Ásia, isso sim é um pequeno passo, não o único, longe de ser suficiente, porque começa com a seguinte pergunta: cigarros, armas, carros e carpetes? São realmente necessários? Sustentabilidade significa distribuição, eficiência e se ater aquilo que é realmente necessário, porque não vamos revogar uma lei da física básica que é: tudo é matéria e energia e o ser humano não produz nem matéria nem energia e ambos são estoques limitados... Lavagem cerebral secular em todo mundo: vamos consumir tudo rapidamente e deixar o planeta delivered para as bactérias.
ÔNUS é a melhor descrição da ONU, que parece ser um anexo dos Estados Unidos.Basta lembrar que na época da guerra do Iraque, a segunda (que somando as duas, 1.000.000 de civis foram mortos por Bush pai e Bush filho) os Estados Unidos mandaram sair o chefe de inspeção - que era brasileiro - da ONU que tinha visões um pouco estranhas, como por exemplo, querer aplicar aos EUA as mesmas regras de inspeção que eles descumprem e que estavam obrigando o Iraque a cumprir... (três pontinhos mesmo, hoje estou de bom humor, não vou conseguir escrever muito...). E toda aquela palhaçada para justificar o ataque já feito ao Iraque e nenhuma sanção contra os Estados Unidos.

Só eles podem ter bombas nucleares para matar 1.000.000.000.000 - leia-se 1 trilhão de pessoas (do livro Crise final, de Erwin Laszlos, ele calculou quanto os Estados Unidos tinham de bombas para matar pessoas em 1985 e chegou na conta de 850.000.00.000 - leia-se 850 bilhões).

Nós somos mesmo a espécie mais inteligente da Terra, porque somos hoje só 7 bilhões quase, mas para ter certeza, precisamos de bombas o suficiente para matar 1 trilhão... e o quanto de natureza não foi usada para produzir essas bombas? Bobagem, a natureza é inesgotável e nós todos somos deuses...

E que venha o colapso, cada vez mais próximo... essa é minha mensagem desse domingo ensolarado... Porque a ganância dos Eikes Batistas, dos Blairos Maggis, dos Bushes, dos Lulas, dos FHCs continua regendo a orquestra.

O amor à vida, a mudança do modelo mental, a preocupação com os menos favorecidos, um bolsa família que viesse junto com um planejamento familiar para evitar que o problema de sobrepopulação num planeta finito não continue aumentando, nada disso está acontecendo. Somos deuses, os amazonenses precisam de carros (estradas, garagens, estacionamentos, ruas todas feitos com o NOSSO dinheiro para a indústria de automóveis poder inundar as cidades de carros inúteis), celulares, televisão, como diz Lula, como se isso fosse sinônimo de felicidade. Régua única: agora só é feliz quem tem carro, televisão e celular, vá correndo comprar o seu. Como é bom ter pessoas preocupadas com a gente...

A cada dia amanhecemos com muito mais gente, com muito mais coisas que nem podemos usar e com menos clima estável, com menos ar, com menos água, com menos florestas, com menos espécies animais e vegetais. O mais vai virar menos. O mais vai virar nosso fim. Parabéns a todos que perseguiram isso, principalmente os ricos e os governantes. Porque aí se trata de corpos sem alma, sem continuidade, porque a Justiça virá para todos, pode não vir na forma gilmarniana, mas virá na forma universal, disso não tenho a menor dúvida.


11/07/2008 - 17h10

Programa da ONU subsidia emissão de gases poluentes, diz jornal

da Efe, em Nova York

Um programa das Nações Unidas destinado a combater a mudança climática concedeu subsídios para a construção de centrais elétricas na Índia e na China que emitem gases responsáveis pelo aquecimento global. A informação foi publicada nesta sexta-feira pelo "The Wall Street Journal".

O jornal afirma que o programa outorgou ajudas a 13 centrais de gás natural, e estuda fazê-lo também com outras que consomem carvão mineral que, assim como o petróleo, produz dióxido de carbono.

Em conseqüência, os proprietários das centrais receberam milhões de dólares destinados a fomentar o desenvolvimento de energia solar, turbinas eólicas e outros métodos de produção de energia renovável.

Um dos projetos que podem receber assistência da ONU é uma central de carvão de US$ 4 bilhões que a empresa Tata Power deve construir no oeste da Índia, e que, quando entrar em funcionamento, será uma das maiores do mundo, indicou o diário.

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) criou este programa de subsídios, chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM, na sigla em inglês), após a assinatura do Protocolo de Kyoto, em 1997, para apoiar iniciativas que combatam o aquecimento global, como a preservação de florestas e as energias renováveis.

Os programas CDM aprovados pela ONU permitem a obtenção de Certificados de Redução de Emissões (CER), que são negociáveis no mercado internacional com os países industrializados que devem cortar suas emissões de CO2.

Os responsáveis do CDM entrevistados pelo "The Wall Street Journal" justificam os subsídios às centrais com o argumento de que as novas usinas substituem as velhas centrais mais poluentes.

segunda-feira, 30 de junho de 2008

Mais uma pérola do besteirol do Professor Pardal...

O Brasil é grande, mas o mundo é pequeno
Eduardo Viveiros de Castro
(original pode ser lido aqui)
Ao contrário do que disse o Ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, a Amazônia não é uma “coleção de árvores”. Estas existem nos hortos botânicos e nos jardins de palácios. A Amazônia é um ecossistema, uma floresta composta de árvores e uma infinidade de outras espécies vivas — inclusive seres humanos, que lá estão há pelo menos quinze mil anos.

A Amazônia jamais foi um vazio humano antes da invasão européia; ao contrário, seu nadir demográfico foi alcançado após a invasão, com suas epidemias, seus massacres metódicos, seus descimentos forçados das populações nativas para fixação em missões e feitorias. E as populações indígenas encontraram, ao longo destes milênios de co-adaptação com o ecossistema amazônico (ou ecossistemas - pois a Amazônia não é uma só, mas muitas), soluções de “sustentabilidade” infinitamente superiores aos processos truculentos e míopes de desmatamento com correntes, desfolhantes, motosserras e assim por diante. A floresta amazônica sempre foi povoada, e nunca foi, ou não é há muitos séculos, milênios talvez, “virgem” — a maioria das espécies úteis da floresta proliferou diferencialmente em função das técnicas indígenas de aproveitamento do território e de seus recursos. Mas do fato da floresta não ser mais virgem não se segue que seja legítimo estuprá-la. Pois é exatamente isso que se está fazendo.

A Amazônia está sim sofrendo um violento processo de agressão — e digo a Amazônia, não a tal coleção de árvores — a Amazônia inteira, suas populações tradicionais e suas miríades de espécies vivas. Um novo modelo de desenvolvimento, como tem sido reiteradamente pregado para o Brasil, , um que não seja a imitação simplória das receitas norte-européias, precisa ser um modelo que ponha a floresta no centro da equação — pois chegou-se a um momento da história do planeta onde a vida é o valor em crise — a vida humana e não-humana. Não é mais possível fazer política sem levar em consideração o quadro último em que toda política real é feita, o quadro da imanência terrestre.

Usei a palavra imanência deliberadamente aqui. O ministro Mangabeira Unger falou em entrevista recente que o destino do homem é ser “grande, divino; não é ser uma criança aprisionada em um paraíso verde”; e que “todas as pessoas são espíritos que desejam transcender”. Os índios concordariam com o senhor de que todas as pessoas são espíritos; talvez não concordassem com a idéia de que só os seres humanos são pessoas, mas este é um outro problema. Com certeza, porém, não concordariam com a idéia de que todos os espíritos ou pessoas “desejam transcender”. Esta é uma afirmação que soaria aos ouvidos indígenas inquietantemente parecida com aquela que eles vieram ouvindo com tanta insistência durante os cinco séculos desde a chegada dos europeus — a afirmação de que eles são crianças que precisam ouvir a mensagem divina da transcendência para se tornarem seres humanos plenos, a saber, cristãos e bons cidadãos (i.e. com muita fé e nenhuma terra). Estou falando, naturalmente, da conversão e da catequese forçadas, às quais se juntaram, naturalmente também, a sujeição econômica e política dos povos indígenas e uma história de etnocídio.

Os índios não estão “aprisionados em um paraíso verde” como disse o ministro. A Amazônia não é um paraíso; ao contrário, é uma laboriosa construção co-adaptativa, um sistema em equilíbrio dinâmico onde entraram a engenhosidade técnica humana (indígena) e as infinitas engenhosidades naturais das espécies que ocupam a região. E os índios não estão aprisionados lá.

A idéia de que as populações indígenas precisam ser “liberadas”, que Mangabeira Unger expôs em certo texto recente, parece-me visceralmente equivocada. Os índios que sofrem de depressão, suicídio, alcoolismo, são justamente os índios que não dispõem de terras. Os índios do MS, por exemplo. Não os índios da Amazônia como os Yanomami, povo forte e feliz, justamente por gozar de um território à medida de suas necessidades vitais e espirituais.

As áreas indígenas da Amazônia são as áreas menos desmatadas, são elas que detêm a devastação nas fronteiras do país; e elas são peça essencial no processo de regularização ou estabilização jurídica da situação fundiária caótica que é a Amazônia, o paraíso da grilagem, da pistolagem, do narcotráfico, do contrabando e do subsídio. A Amazônia tem hoje cerca de 20% de seu território desmatado — nas áreas indígenas, é menos de 1%. Em Rondônia, a situação é catastrófica. Em Roraima, o que temos são arrivistas (arrozeiros) vindos do Sul surfando na onda da ditadura (integrar para não entregar), que sustentam um sistema político local baseado na corrupção generalizada e na exploração extensiva de áreas sem nenhuma incorporação significativa de mão de obra. E ainda querem culpar os índios.

O General Heleno levantou uma lebre inexistente, e se fez porta-voz dos interesses mais retrógrados, civilizacionalmente, que hoje cobiçam a Amazônia. E o problema da Amazônia, ou do desenvolvimento da Amazônia, não é a falta de idéias, mas o excesso de interesses — o conflito de interesses, nem todos interessantes para o país. A posição do governador de Mato Grosso, que conjuga de maneira eticamente miraculosa (meu primeiro eufemismo do dia) o papel de representante de um Estado da federação, seu maior agente econômico e seu principal devastador ecológico, é repugnante, sob todos os títulos.

Naturalmente, os índios sofrem de vários problemas, muitos deles causados pela incúria dos órgãos e agências de estado que deveriam fazer respeitar seus direitos constitucionais. Mas também não se pode negar que os índios conhecem outras dificuldades de adaptação às formas socioeconômicas (e espirituais) da sociedade nacional. Não porque lhes faltem oportunidades (ainda que lhes faltem, em muitos casos), mas porque suas culturas e sociedades escolheram desde muito cedo na história um caminho civilizacional radicalmente distinto do nosso — o que chamei de via da imanência em lugar de via da transcendência. As culturas indígenas não estão fundadas no princípio de que a essência do ser humano é o desejo e a necessidade. Seu modo de vida, seu “sistema” de vida, no sentido mais radical possível, é outro. Os índios não rezam pelo sistema econômico-teológico ocidental que consiste em tirar das pessoas o que elas têm e fazê-las desejar o que não têm – sempre. Outro nome desse princípio é ”capitalismo”, ou “desenvolvimento econômico”. Esta é a teologia bíblica da falta e da queda, da insaciabilidade infinita do desejo humano perante os meios materiais finitos de satisfazê-los.

O desenvolvimento é sempre suposto ser uma necessidade antropológica, exatamente porque ele supõe uma antropologia da necessidade: a infinitude subjetiva do homem – seus desejos insaciáveis – em insolúvel contradição com a finitude objetiva do ambiente – a escassez dos recursos. Estamos no coração da economia teológica do Ocidente, como tão bem mostrou Marshal Sahlins; na verdade, na origem de nossa teologia econômica do “desenvolvimento”. Mas essa concepção econômico-teológica da necessidade é, em todos os sentidos, desnecessária. O que precisamos é de um conceito de suficiência, não de necessidade. Contra a teologia da necessidade, uma pragmática da suficiência. Contra a aceleração do crescimento, a aceleração das transferências de riqueza, ou circulação livre das diferenças; contra a teoria economicista do desenvolvimento necessário, a cosmo-pragmática da ação suficiente.

Os índios são os senhores da imanência. Que transcendência temos nós, os orgulhosos brasileiros - supostos representantes da Razão e da Modernidade - a oferecer a eles, neste desanimador começo de século? É mais fácil os índios nos libertarem que nós irmos libertar a eles. Pelo menos em espírito.

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