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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Os gringos continuam por fora

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17 de novembro de 2010
André Meloni Nassar - O Estado de S.Paulo

Depois que quase três semanas na Europa discutindo em diferentes fóruns expansão da
agricultura e mudança no uso da terra, cheguei à conclusão de que valeria a pena trazer os pontos do debate internacional, por mais absurdos que sejam - e alguns o são muito -, para a opinião pública brasileira. De longe, o tema da mudança no uso da terra é a questão estrutural mais relevante para os produtores agrícolas do Brasil e do mundo. Vários argumentos, vindos de variadas direções, jogaram-na no centro do debate.

O primeiro nasce dos avanços da tecnologia de informação e das ferramentas de
sensoriamento remoto. Com a crescente disponibilidade de imagens de satélite de
melhor resolução e computadores de maior velocidade, novas bases combinando
dados de sensoriamento remoto e dados secundários foram desenvolvidas, permitindo
o surgimento de uma profusão de estudos que analisam mudanças globais no uso da
terra. A despeito dos diversos problemas que esses estudos podem apresentar, uma vez
que, em geral, muitas análises são feitas apenas com base em imagens de satélite sem
validação de campo, é inegável a sua contribuição para o entendimento dos eventos
passados.

Os estudos, no frigir dos ovos, têm mostrado o que sempre se soube, mas que não se
conseguia quantificar com precisão: que grande parte da terra no mundo está sob uso
agropecuário e o crescimento da agropecuária, pela singela evidência de que o setor
usa muita terra, provocou uma enorme conversão de vegetação natural. Estima-se que
o mundo todo utilize 1,5 bilhão de hectares para lavouras anuais e perenes e 2,8 bilhões para pastagens. Do total de lavouras, 47% estão em áreas antes ocupadas por florestas e 38%, antes ocupadas por savanas (os cerrados) e pastagens naturais. No caso da Europa, 77% das lavouras estão em áreas antes ocupadas por florestas. Esse índice cai para 34% e 20% nos casos da América do Sul e da África.

No caso das pastagens, somente 19% estão em áreas ocupadas antes por florestas e
49%, no caso das savanas e pastagens naturais. Enquanto na Europa 85% das pastagens
estão em áreas ocupadas anteriormente por florestas, algo até óbvio, porque eram
florestas que predominavam no território europeu, na América do Sul e na África esse
índice cai para 35% e 12%. Nestas duas regiões predominam pastagens em savanas e,
como não poderia deixar de ser, pastagens naturais. Interessante notar que América do
Sul e África são as únicas regiões onde a área com pastagens ainda é muito maior do
que a área com lavouras (quatro vezes). Isso indica o grande potencial de expansão de
lavouras e melhor uso das pastagens.

Colocando o uso da terra numa perspectiva de mudança ao longo do tempo, as imagens
de satélite dizem-nos que grande parte da expansão do setor agropecuário nos anos 80
e 90 ocorreu em áreas de florestas e pastagens naturais. Na América do Sul o número
chega a 75%. Já na Ásia, mais de 90%. Embora a quantificação seja importante, não há
dúvida, a conclusão não deixa de ser óbvia. Afinal, a produção de alimentos usa terra, as nações são soberanas para decidir como querem usar seu território e os países que têm mais floresta convertem mais floresta. Foi assim na Europa e tem sido assim na Ásia.

O segundo argumento é uma consequência natural do anterior. Se o setor agrícola
no mundo se expandiu sobre florestas, deverá continuar se expandindo dessa forma
no futuro. O raciocínio é simples. Dado que a demanda mundial por alimentos vai
continuar crescendo, mais áreas serão necessárias, dando continuidade ao processo
de conversão de vegetação natural em agricultura. É, sem a menor dúvida, uma
questão relevante. O problema é que essa constatação vem junto com a questão da
responsabilidade pela conversão. A demanda por produtos agrícolas cresce no mundo
todo e predomina a tentação de atribuir responsabilidade pela conversão de vegetação
natural só ao país onde ela ocorre.

O terceiro argumento é uma sofisticação do segundo. Infelizmente, ainda há gente no
Brasil que compra esse argumento. As imagens de satélite comprovam que a conversão
para pastagens é a forma que predomina no avanço da fronteira. Como a área com
lavouras continua crescendo, mas são as pastagens que atuam com maior intensidade
na fronteira, ocorre o chamado efeito cascata. No Brasil, a soja é o patinho feio da vez no assunto, mas fora do País, até pela falta de outras evidências, tenta-se dar à cana-de-açúcar essa pecha. Obviamente, não se vai a lugar algum com esse argumento,
porque é o aumento do preço da terra que leva à intensificação de pastagens, e o preço da terra aumenta quando as lavouras se estão expandindo e demandando mais terra. A substituição de pastagens por lavouras, assim, é solução para o problema, e não a causa. A causa, por sua vez, é o baixo custo de desmatar.

Meu discurso fora do Brasil tem sido reconhecer todas essas questões sem jogar nada
para debaixo do tapete. Afinal, as imagens de satélite me desmentiriam facilmente. É
como erguer uma muralha numa guerra com aviões. É derrota, na certa. No entanto,
imagens de satélite são as que se refletem no retrovisor do carro. É aquilo que vemos
pela janela quando nos sentamos de costas num trem.

A queda do desmatamento, a aplicação do Código Florestal, a moratória da soja e, mais
recentemente, a da pecuária, o zoneamento da cana-de-açúcar e o grande potencial de
aumentar, mesmo que lentamente, a produtividade da pecuária de corte são garantias
de que o retrovisor de amanhã vai mostrar algo diferente do de hoje. Lentamente e sem
xenofobia, vamos mostrando aos "gringos" que eles, na verdade, continuam a saber
pouco do Brasil. Pena é que precisemos também gastar tempo com os brasileiros que
têm vergonha de defender as suas bases - o que significa, neste caso, ficar do lado do setor agrícola.

DIRETOR-GERAL DO ICONE. AS ORIGENS DOS DADOS CITADOS NESTE ARTIGO PODEM CONSULTADAS COM O AUTOR. E-MAIL: AMNASSAR@ICONEBRASIL.ORG.BR

terça-feira, 11 de maio de 2010

Cortina de Veneno

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Dos projetos de irrigação de frutas na Chapada do Apodi, no Ceará, passando pelos plantios de tomate em Apuí, no Vale do Ribeira, aqui em São Paulo, se espalha sobre o país uma pesada cortina de veneno oriunda do uso indiscriminado de agrotóxicos para combater as pragas que assolam a nossa agricultura.

O Brasil já é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com um consumo de 720 milhões de litros por ano. A Anvisa até tenta fiscalizar as grandes multinacionais que mandam no setor, enquanto o Ministério da Agricultura, que nada faz, não se cansa de repetir que agrotóxico é assunto dele e ninguém tasca. Como no governo quando um não quer, dois não fazem, cada vez mais o brasileiro despeja veneno no seu prato.

Além dos prejuízos para a saúde das pessoas que consomem alimentos com alto teor de contaminação, nuvens de agrotóxicos despejadas por aviões afetam a vida de moradores de cidades e o resíduos dos venenos são levados pela água das chuvas para os rios que vão abastecer a população em todo o país.

No Ceará, no dia 21 de abril, o trabalhador rural José Maria foi assassinado com 19 tiros por conta das denúncias que fazia contra o uso absurdo da pulverização aérea sobre o plantio de frutas na Chapada do Apodi. Ministério da Justiça, Polícia Federal e o governador do Ceará, Cid Gomes, não incluiram o crime no rol das suas preocupações.

No próximo dia 12 de maio haverá uma audiência pública na Câmara de Vereadores da cidade de Limoeiro do Norte para discutir o fim da pulverização aérea em toda a região da Chapada do Apodi.

O Deputado Federal Chico Alencar do PSOL do Rio de Janeiro pediu que a Polícia Federal investigue o crime para que ele não fique impune, como tantos outros cometidos contra quem ousa denunciar o errado nos sertões brasileiros. João Cabral de Melo Neto dizia que "pelo sertão não se tem como não se viver sempre enlutado" (O luto no sertão, em Agrestes, 1985).

Sergio Leitão, postado no blog do Greenpeace, dia 5/5/2010

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Tesouro perderá R$ 10 bi com anistia a desmatador

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Infelizmente os governantes do mundo todo ainda não entenderam a contribuição inigualável e irreproduzível da natureza e do planeta.

Ainda não entenderam que quem dá as regras é o planeta e não eles, nem a economia, nem os economistas cegos que falam o que todos querem ouvir: CRESCER CRESCER CRESCER e morrer como vírus asfixiado.

Não há uma só variável no modelo dos economistas - e por conseguinte no plano dos nossos governantes - que contabilize sequer a contribuição da água sem a qual não teríamos nada, quiça todos os serviços ecológicos que nos sustentam e que não podemos prescindir deles.

Economia separada totalmente do meio ambiente, como se o ser humano pudesse estar separado do ar que respira, é um dos erros principais dos nossos "famosos" economistas.

Hugo

São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009


Tesouro perderá R$ 10 bi com anistia a desmatador

Meio Ambiente diz que medida não estava prevista em acordo com Agricultura

Decisão foi incluída em programa que também adia punição a produtor rural com desmate ilegal; "Vou pedir para mudar" diz Minc

MARTA SALOMON

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Além de adiar até 2012 a punição de proprietários rurais que desrespeitaram o limite de corte de vegetação nativa em suas terras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu suspender a cobrança de multas aplicadas aos desmatadores que passarem a cumprir a lei. O valor da anistia é estimado em R$ 10 bilhões e é similar à despesa anual do Bolsa Família.

O cálculo foi feito com base nas multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O instituto cobra cerca de R$ 13 bilhões em multas, e a maior parte delas pune desmate ilegal.

A anistia faz parte do programa Mais Ambiente, criado por decreto presidencial a ser publicado na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

O programa é a resposta de Lula à pressão de ruralistas, que resistiam a cumprir a exigência de registro da área de reserva legal de suas propriedades. A reserva varia entre 20% e 80% do tamanho da propriedade, dependendo da região do país. Na Amazônia é de 80%.

As punições deveriam ter entrado em vigor no ano passado. Decreto presidencial já havia adiado o prazo em um ano. Amanhã, o diário oficial dará mais tempo aos ruralistas.

Até junho de 2011, não haverá nenhuma punição. A partir daí, o decreto ainda prevê prazo de até um ano e quatro meses para a notificação dos infratores e a adesão ao programa de regularização. Só depois haverá cobrança de multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra desmatada ilegalmente.

A intenção do decreto é abrir caminho para que proprietários de terra do país comecem a cumprir o que diz o Código Florestal, desde 1965. Segundo a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), mais de 90% dos produtores não registraram a reserva legal porque não detêm mais áreas equivalentes de vegetação nativa em suas propriedades.

Os ruralistas pressionavam pelo fim da exigência da reserva legal. O ministro Reinhold Stephanes defendia adiar todo o decreto de punição de crimes ambientais por dois anos. Os ambientalistas resistiam. A decisão final de Lula foi tomada em reunião anteontem à noite.

Verdade inconveniente

Ontem, ao tomar conhecimento de detalhes do decreto lidos pela assessoria da Casa Civil à Folha, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reagiu à anistia aos produtores multados. "Se for isso, vou pedir para mudar, o acordo não era esse, isso vai ter de ser corrigido."

Segundo a Casa Civil, ao firmar compromisso de recompor a reserva legal ou compensar o desmatamento, o proprietário rural "terá suspensa a cobrança de multas aplicadas" em várias situações de desmatamento, e não apenas a falta de registro da reserva legal.

Minc defendeu as demais facilidades aos proprietários que aceitem regularizar suas terras. "É desagradável adiar, mas a verdade inconveniente é que não se cumpria a lei no país." Procurado pela Folha, Stephanes disse que só se manifestará após a publicação do decreto.

O combate ao desmatamento responde pela principal parcela da meta de corte das emissões de gases de efeito estufa do país. A meta só aguarda a sanção de Lula para virar lei.

Colaboradores