Por favor se comentar deixe um email para contato.
Hoje, dia do Meio Ambiente (5/jun), organizações ambientalistas e movimentos
sociais divulgam o "Prêmio Amigos e Inimigos da Amazônia". Esse prêmio visa
alertar a população sobre os parlamentares que, segundo as organizações,
apresentam e aprovam medidas contra a preservação da natureza - os inimigos
da Amazônia - e premiar aqueles que apresentam propostas favoráveis à
Amazônia - os amigos.
Veja:
Prêmio Amigo da Amazônia
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=314278
Prêmio Inimigo da Amazônia
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=314279
O prêmio apresenta, de forma bem humorada, duas categorias: espécies
nativas, ou seja, os parlamentares da própria região amazônica, e espécies
exóticas, os políticos de outros estados que também se envolvem no debate.
O principal critério para definir os ganhadores do prêmio é a atuação desses
políticos nas medidas mais polêmicas envolvendo a Amazônia, como a Medida
Provisória 458 - sobre a regularização fundiária das ocupações em terras
situadas da União na Amazônia Legal (também conhecido como “MP da
grilagem”), os licenciamentos ambientais e o debate sobre o Código
Florestal.
A lista foi organizada pelas organizações Amigos da Terra - Amazônia
Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia (Imazon), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
(FBOMS) e Movimento dos Sem Terra (MST).
Semana contraditória para o meio ambiente
Apesar de esta semana ser exatamente a semana do meio ambiente, são poucos
os motivos a se comemorar. Na noite de quarta-feira, o Senado aprovou uma
medida controversa para a Amazônia, a Medida Provisória (MP) 458. Essa MP é
criticada por praticamente legalizar a grilagem em terras públicas na
Amazônia.
A MP possibilitará que mais de 67 milhões de hectares de terras públicas da
Amazônia sejam doadas ou vendidas sem licitação. Para ambientalistas, essa
medida premia invasores e grileiros, e estimulará ainda mais a derrubada da
floresta.
Na mesma quarta-feira em que o Senado aprovou a MP, o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença
de Instalação (LI) da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO). A
LI foi concedida sem a aprovação da própria equipe técnica do Ibama, que deu
parecer contrário à construção.
Jirau é extremamente polêmica, por uma série de razões, incluindo a mudança
do local de construção de usina sem novos estudos de impacto ambiental,
impactos negativos para ribeirinhos, povos indígenas, e a biodiversidade e
questões de soberania nacional ligadas à possibilidade de alagamento de
terras da Bolívia. O parecer técnico da equipe do Ibama diz que o consórcio
responsável pela usina não cumpriu todas as condicionantes da licença prévia
de 2007, e a LI foi concedida com mais 54 condicionantes, um número bastante
alto e que mostra o descompasso ambiental do empreendimento.
Além disso, a licença de instalação só foi possível após um acordo
irregular. O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e o governador de
Rondônia Ivo Cassol assinaram um acordo para trocar unidades de conservação
estaduais e nacionais. Cassol disse que só daria a licença estadual caso
essa troca fosse feita, que na prática regulariza invasores e pecuaristas da
Floresta Nacional Bom Futuro - uma unidade de conservação.
Outra obra polêmica, a usina hidrelétrica de Belo Monte, teve um
desenvolvimento diferente nessa semana. A Justiça Federal paralisou o
licenciamento da usina, alegando que faltam documentos cruciais no relatório
de impacto ambiental, como o laudo antropológico que indica se a
hidrelétrica alaga ou não terras indígenas.
FONTE: Eco-Finanças
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quarta-feira, 10 de junho de 2009
segunda-feira, 1 de junho de 2009
Gigante da indústria da carne pratica atividades ilegais na Amazônia
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O Minc - pediu registro oficial das multas. Fica imaginando um órgão com ziguilhão de braços, burocracia ineficiente, falta de controle e a Amazônia, que ainda ninguém se deu conta: é terra de ninguém, não tem presença do governo, não tem polícia federal, delegacia, correio, etc. O pior é a desculpa das associações de pecuaristas: isso é culpa da falta de exigência dos consumidores e das instituições. Ok, se ninguém exige um bom comportamento, mesmo que suicida, anti-ético, criminoso, pode ser praticado? Essa transferência de responsabilidade que cai em lugar nenhum é surrealista. Haja paciência, tudo que falam, partem do pressuposto que não existe vida inteligente na Terra.
Hugo
Gigante da indústria da carne pratica atividades ilegais na Amazônia
Data: 31/05/2009
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
O Frigorífico Bertin, maior exportador de carne e um dos maiores grupos do setor no mundo, está envolvido em uma série de escândalos relacionados às atividades na região Amazônica, financiadas pelo IFC (sigla em inglês para Corporação Financeira Internacional) – braço financeiro do Banco Mundial. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o frigorífico teria negociado com autoridades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para evitar pagar multas por não respeitar leis ambientais e adquirir gado apreendido por um preço abaixo do mercado.
Bertin, que em 2007 recebeu R$ 90 milhões do IFC para desenvolver atividades da pecuária na Amazônia, foi multado três vezes pelo órgão nos últimos nove meses devido a irregularidades ambientais em seus frigoríficos localizados no Pará. No entanto, as multas que totalizam o valor de R$ 3, 4 milhões, não foram pagas. De acordo com Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do instituto, as multas foram “esquecidas” pelos agentes locais do Ibama. Já a funcionária do órgão, Cleonice Aires Pereira, negou a afirmação de Evaristo, dizendo que a o “esquecimento das multas” foi uma decisão deliberada pelo Ibama.
O jornal descobriu ainda que, alguns dias depois de ser multado, o frigorífico comprou do instituto 3.046 cabeças de gado, que tinham sido apreendidas pelo Ibama. Bertin teria pago cerca de um quarto do preço de mercado, R$ 1,2 milhões. De acordo com funcionários do Ibama, o órgão teria deixado de cobrar as multas para vender, ilegalmente, o gado apreendido.
Segundo o deputado federal, Luciano Pizzatto (DEM), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, teria sido avisado pelo parlamentar sobre a negociação ilegal entre Bertin e o Ibama que, após o vazamento da informação, registrou, no final de abril de 2008, as multas oficialmente. A execução do registro no sistema do órgão foi feita em agosto de 2008.
Financiamento
As atividades do frigorífico começaram a se expandir na região amazônica em 2006. Atualmente, ela opera no Pará, Rondônia e Mato Grosso. Inicialmente, sua expansão foi financiada por um empréstimo controverso do IFC.
No último ano, Bertin recebeu um financiamento de US$ 1,7 bi, equivalente a R$ 3,3 bilhões. De acordo com um documento feito organizações não governamentais ao Banco Mundial, em março de 2007, o empréstimo do IFC foi aprovado sem respeitar os procedimentos internos no banco – omitindo a maior parte dos estudos ambientais e dando informação incompleta e enganosa ao conselho.
Segundo um estudo do Greenpeace que será lançado na segunda-feira (1), grande parte do gado do frigorífico é ilegal. A empresa, segundo o relatório, também está envolvida com o trabalho escravo.
A Associação Brasileira dos Exportadores de Carnes - em resposta ao estudo A Hora da Conta, feito pela organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, reconheceu que seria impossível para qualquer grande frigorífico operar legalmente na Amazônia.
Segundo o diretor da organização, Roberto Smeraldi, esta situação “é uma consequência óbvia da deliberada falta de uma efetiva diligência por parte de brasileiros e instituições financeiras internacionais que subsidiam atividades pouco rentáveis se conduzidas na legalidade”
Copyright © 2009 Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. - Todos os direitos reservados.
O Minc - pediu registro oficial das multas. Fica imaginando um órgão com ziguilhão de braços, burocracia ineficiente, falta de controle e a Amazônia, que ainda ninguém se deu conta: é terra de ninguém, não tem presença do governo, não tem polícia federal, delegacia, correio, etc. O pior é a desculpa das associações de pecuaristas: isso é culpa da falta de exigência dos consumidores e das instituições. Ok, se ninguém exige um bom comportamento, mesmo que suicida, anti-ético, criminoso, pode ser praticado? Essa transferência de responsabilidade que cai em lugar nenhum é surrealista. Haja paciência, tudo que falam, partem do pressuposto que não existe vida inteligente na Terra.
Hugo
Gigante da indústria da carne pratica atividades ilegais na Amazônia
Data: 31/05/2009
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
O Frigorífico Bertin, maior exportador de carne e um dos maiores grupos do setor no mundo, está envolvido em uma série de escândalos relacionados às atividades na região Amazônica, financiadas pelo IFC (sigla em inglês para Corporação Financeira Internacional) – braço financeiro do Banco Mundial. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o frigorífico teria negociado com autoridades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para evitar pagar multas por não respeitar leis ambientais e adquirir gado apreendido por um preço abaixo do mercado.
Bertin, que em 2007 recebeu R$ 90 milhões do IFC para desenvolver atividades da pecuária na Amazônia, foi multado três vezes pelo órgão nos últimos nove meses devido a irregularidades ambientais em seus frigoríficos localizados no Pará. No entanto, as multas que totalizam o valor de R$ 3, 4 milhões, não foram pagas. De acordo com Luciano Evaristo, diretor de Proteção Ambiental do instituto, as multas foram “esquecidas” pelos agentes locais do Ibama. Já a funcionária do órgão, Cleonice Aires Pereira, negou a afirmação de Evaristo, dizendo que a o “esquecimento das multas” foi uma decisão deliberada pelo Ibama.
O jornal descobriu ainda que, alguns dias depois de ser multado, o frigorífico comprou do instituto 3.046 cabeças de gado, que tinham sido apreendidas pelo Ibama. Bertin teria pago cerca de um quarto do preço de mercado, R$ 1,2 milhões. De acordo com funcionários do Ibama, o órgão teria deixado de cobrar as multas para vender, ilegalmente, o gado apreendido.
Segundo o deputado federal, Luciano Pizzatto (DEM), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, teria sido avisado pelo parlamentar sobre a negociação ilegal entre Bertin e o Ibama que, após o vazamento da informação, registrou, no final de abril de 2008, as multas oficialmente. A execução do registro no sistema do órgão foi feita em agosto de 2008.
Financiamento
As atividades do frigorífico começaram a se expandir na região amazônica em 2006. Atualmente, ela opera no Pará, Rondônia e Mato Grosso. Inicialmente, sua expansão foi financiada por um empréstimo controverso do IFC.
No último ano, Bertin recebeu um financiamento de US$ 1,7 bi, equivalente a R$ 3,3 bilhões. De acordo com um documento feito organizações não governamentais ao Banco Mundial, em março de 2007, o empréstimo do IFC foi aprovado sem respeitar os procedimentos internos no banco – omitindo a maior parte dos estudos ambientais e dando informação incompleta e enganosa ao conselho.
Segundo um estudo do Greenpeace que será lançado na segunda-feira (1), grande parte do gado do frigorífico é ilegal. A empresa, segundo o relatório, também está envolvida com o trabalho escravo.
A Associação Brasileira dos Exportadores de Carnes - em resposta ao estudo A Hora da Conta, feito pela organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, reconheceu que seria impossível para qualquer grande frigorífico operar legalmente na Amazônia.
Segundo o diretor da organização, Roberto Smeraldi, esta situação “é uma consequência óbvia da deliberada falta de uma efetiva diligência por parte de brasileiros e instituições financeiras internacionais que subsidiam atividades pouco rentáveis se conduzidas na legalidade”
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sábado, 23 de maio de 2009
Economistas e ambientalistas criticam taxa de compensação ambiental de 0,5%
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Fonte: Eco-Finanças - (21/05/2009)
Link: http://www.eco-financas.org.br
Fonte: Eco-Finanças - (21/05/2009)
Link: http://www.eco-financas.org.br
Decreto que estipula taxa de compensação ambiental em 0,5% coloca o país na contramão da história, na opinião de economistas ligados às questões ambientais
Bruno Calixto
Ambientalistas criticaram o decreto assinado pelo presidente Lula na última sexta-feira que define uma taxa de 0,5% como o teto para a compensação de obras de impacto ambiental.
Para a senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, a medida é ilegal. A senadora questionou a constitucionalidade da fixação de uma alíquota máxima para a compensação ambiental. "Cada vez mais os setores dentro do governo ligados a áreas como energia e transportes assumem um protagonismo quase total na agenda de meio ambiente", disse Marina ao jornal Valor.
O diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Roberto Smeraldi concorda. "O decreto reflete bem o peso que meio ambiente tem na economia, na opinião deste governo: 0,5%, quando for muito". Smeraldi critica o conceito de se estipular um teto para esse tipo de taxa. "O próprio conceito de teto não guarda qualquer sentido, na medida em que o Supremo já decidiu que o valor deveria ser proporcional aos impactos e os impactos não têm teto algum".
Contramão da história
Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Eli da Veiga, essa decisão coloca o país na "contramão da história". "Qualquer sociedade que esteja procurando o rumo ao desenvolvimento sustentável deve fazer com que sua estrutura institucional de incentivos passe a ser orientada à promoção de atividades econômicas que favoreçam a conservação dos recursos naturais".
Para Eli da Veiga, como uma das mais poderosas dimensões dessa estrutura institucional é o sistema tributário, a linha de conduta "só pode ser a de aumentar a taxação de danos aos ecossistemas e de usar a decorrente arrecadação não apenas para a proteção ambiental, mas sobretudo para lançar incentivos fiscais à criatividade, seja ela baseada em CT&I (ciência, tecnologia e inovação), ou em conhecimento tácito".
O decreto
A definição da taxa para compensação ambiental é polêmica no governo. A taxa foi inicialmente estipulada no ano 2000, e era um piso de 0,5%. Em abril de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a parte de lei que definia o piso, alegando que a compensação deveria ser proporcional ao impacto ambiental causado por cada empreendimento.
De acordo com o novo texto, fica estipulado um teto de 0,5% sobre parte da obra. Antes, o piso era 0,5% do valor total da obra.
A nova medida beneficia empreendimentos como construção de rodovias, usinas hidrelétricas e exploração de petróleo no pré-sal.
Taxas ambientais
Investidores em infraestrutura comemoraram a nova taxa. Como a cobrança era feita, em muitos casos, quando as obras já estavam em andamento, o setor considerou uma conquista o estabelecimento do limite, que permite eliminar custos não planejados com o meio ambiente.
Os ambientalistas, no entanto, rejeitam a tese de que taxações maiores no setor produtivo podem prejudicar a economia, mesmo em tempos de crise.
O economista Hugo Penteado, autor do livro Eco-economia, explica que a taxação só se justifica através de uma mudança de paradigma. "Precisamos reconhecer que o sistema produtivo não é uma parte destacada do meio ambiente, mas uma parte dependente do meio ambiente. Quando fazemos esse ajuste no modelo de pensamento econômico tradicional para a realidade, essa colocação torna-se totalmente falaciosa - taxar atividades que prejudicam o meio ambiente ao invés de prejudicar, viabiliza o setor produtivo".
Bruno Calixto
Ambientalistas criticaram o decreto assinado pelo presidente Lula na última sexta-feira que define uma taxa de 0,5% como o teto para a compensação de obras de impacto ambiental.
Para a senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, a medida é ilegal. A senadora questionou a constitucionalidade da fixação de uma alíquota máxima para a compensação ambiental. "Cada vez mais os setores dentro do governo ligados a áreas como energia e transportes assumem um protagonismo quase total na agenda de meio ambiente", disse Marina ao jornal Valor.
O diretor da organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira Roberto Smeraldi concorda. "O decreto reflete bem o peso que meio ambiente tem na economia, na opinião deste governo: 0,5%, quando for muito". Smeraldi critica o conceito de se estipular um teto para esse tipo de taxa. "O próprio conceito de teto não guarda qualquer sentido, na medida em que o Supremo já decidiu que o valor deveria ser proporcional aos impactos e os impactos não têm teto algum".
Contramão da história
Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Eli da Veiga, essa decisão coloca o país na "contramão da história". "Qualquer sociedade que esteja procurando o rumo ao desenvolvimento sustentável deve fazer com que sua estrutura institucional de incentivos passe a ser orientada à promoção de atividades econômicas que favoreçam a conservação dos recursos naturais".
Para Eli da Veiga, como uma das mais poderosas dimensões dessa estrutura institucional é o sistema tributário, a linha de conduta "só pode ser a de aumentar a taxação de danos aos ecossistemas e de usar a decorrente arrecadação não apenas para a proteção ambiental, mas sobretudo para lançar incentivos fiscais à criatividade, seja ela baseada em CT&I (ciência, tecnologia e inovação), ou em conhecimento tácito".
O decreto
A definição da taxa para compensação ambiental é polêmica no governo. A taxa foi inicialmente estipulada no ano 2000, e era um piso de 0,5%. Em abril de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a parte de lei que definia o piso, alegando que a compensação deveria ser proporcional ao impacto ambiental causado por cada empreendimento.
De acordo com o novo texto, fica estipulado um teto de 0,5% sobre parte da obra. Antes, o piso era 0,5% do valor total da obra.
A nova medida beneficia empreendimentos como construção de rodovias, usinas hidrelétricas e exploração de petróleo no pré-sal.
Taxas ambientais
Investidores em infraestrutura comemoraram a nova taxa. Como a cobrança era feita, em muitos casos, quando as obras já estavam em andamento, o setor considerou uma conquista o estabelecimento do limite, que permite eliminar custos não planejados com o meio ambiente.
Os ambientalistas, no entanto, rejeitam a tese de que taxações maiores no setor produtivo podem prejudicar a economia, mesmo em tempos de crise.
O economista Hugo Penteado, autor do livro Eco-economia, explica que a taxação só se justifica através de uma mudança de paradigma. "Precisamos reconhecer que o sistema produtivo não é uma parte destacada do meio ambiente, mas uma parte dependente do meio ambiente. Quando fazemos esse ajuste no modelo de pensamento econômico tradicional para a realidade, essa colocação torna-se totalmente falaciosa - taxar atividades que prejudicam o meio ambiente ao invés de prejudicar, viabiliza o setor produtivo".
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
Verdades esquecidas pela nossa ganância...
Esse artigo bastante lúcido, também do site Eco-Finanças, vale muito a pena. Se você acha que os governos no mundo todo estão conscientes em relação aos riscos do nosso futuro, pode desistir dessa idéia e trabalhar para que eles se tornem conscientes.
A pergunta é: você está consciente dos riscos?
A pergunta é: você está consciente dos riscos?
A Inflação dos Alimentos e o Meio Ambiente
Por Mauro Kahn e Pedro Nóbrega em 14/08/2008
ENTRE A FOME, A SEDE E OS CARROS - capítulo II
Quando nos deparamos com alguma crise, nossa atenção tende sempre a recair sobre relações de causalidade direta. Ao se falar, por exemplo, na crise da água, é natural que transbordem campanhas apelando para a redução do consumo doméstico. No entanto, ao assumirmos este tipo de abordagem, ignoramos outros hábitos que, postos em números, demonstram-se muito mais prejudiciais. Neste artigo, nos dedicamos a analisar um deles - o alto consumo de recursos naturais para produção de carne bovina - que consiste em um pequeno capricho na nossa dieta, porém um grande impacto em nosso meio ambiente.
Pesquisas apontam para um explosivo aumento per capita no consumo de carne no lugar de vegetais, e estima-se que até 2020 esse aumento seja de mais 50% (em especial graças às adesões de China e Índia aos hábitos alimentícios do Ocidente). Nossa razão para preocupação vai muito além de uma alimentação saudável: engloba os expressivos gastos envolvidos na produção da carne. Ainda permanecendo na questão da água, é suficiente lembrar que, para produzir-se 3 kg de carne bovina, gasta-se tanta água quanto uma pessoa tomando um banho diário (de chuveiro), durante cinco minutos, por um ano.
A partir de estimativas do Conselho Mundial de Água (CMA), para produzirmos um quilo de batata gastamos de 100 a 200 litros de água (lembrando que é possível produzir mais de 23.000 kg por hectare de batata no Brasil). Entretanto, se desejamos carne bovina acompanhando a batata, devemos nos preparar para consumir em média 13.000 litros por quilo (com uma produção em torno de apenas 47 kg de carne equivalente-carcaça/ha). A situação se agrava ao analisarmos a energia gasta através de todo o processo. Fora os gastos com combustível para transportar os grãos que alimentam o gado, é necessário manter em funcionamento tratores, caminhões e equipamentos para preparar o gado até ele chegar em nossas mesas. Ao confrontar estes aspectos, enxergamos com maior nitidez o impacto que o aumento do petróleo causa na inflação dos alimentos.
Outro ponto de interesse para nós é a poluição causada pela criação de gado. Segundo um relatório das Nações Unidas de 2006, o gado é responsável pela emissão de 18% dos gases poluentes. Além disso, a pecuária também apresenta altos índices de esgotamento do solo. Sabe-se, por exemplo, que um terço de todo o território próprio para cultivo dos EUA foi definitivamente perdido por erosão.
A poluição das águas é um caso à parte. Estima-se que a quantidade de resíduos gerados pela agropecuária (durante todos os níveis do processo) supere todas as fontes industriais e municipais combinadas. Segundo a Embrapa, a poluição gerada pelo gado entre os anos 1990 e 1994 praticamente igualou a poluição gerada pelo setor energético.
Embora não seja de maneira alguma a pretensão de nossos argumentos formular uma sociedade vegetariana - seria exagero propor a exclusão da carne de nossa dieta - não é difícil constatar que existe um excesso em nosso consumo, desnecessário e prejudicial para todos: para nossa saúde, nosso meio ambiente e nossa economia. Percebam que com a entrada no mercado de milhões de novos consumidores asiáticos, a situação se desenha de maneira perturbadora.
Se no passado muitas vezes não havia solução senão caçar (quando não era tempo de colheita, etc.) - e mesmo assim nossos ancestrais consumiam muito menos carne (além de não precisarem alimentar sua caça) - hoje temos uma vasta gama de possibilidades de nutrição, consideravelmente mais adequadas para a quantidade de pessoas que habitam o planeta e para os novos bilhões que habitarão em um futuro próximo. A plantação de frutas e vegetais - os quais demandam gastos naturais mínimos e são compostos de um importante valor nutritivo - em larga escala é um exemplo. Outros são a soja, o trigo e assim por diante. Em um mundo sem alimentos, fica a dúvida: é válido gastar 7 quilos de soja para gerar um quilo de carne?
Mauro Kahn & Pedro Nóbrega - Clube do Petróleo - Leia outros artigos acessando o site www.clubedopetroleo.com.br
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