quarta-feira, 10 de junho de 2009

Prêmio Amigos e Inimigos da Amazônia

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Hoje, dia do Meio Ambiente (5/jun), organizações ambientalistas e movimentos
sociais divulgam o "Prêmio Amigos e Inimigos da Amazônia". Esse prêmio visa
alertar a população sobre os parlamentares que, segundo as organizações,
apresentam e aprovam medidas contra a preservação da natureza - os inimigos
da Amazônia - e premiar aqueles que apresentam propostas favoráveis à
Amazônia - os amigos.

Veja:

Prêmio Amigo da Amazônia

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=314278

Prêmio Inimigo da Amazônia

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=314279

O prêmio apresenta, de forma bem humorada, duas categorias: espécies
nativas, ou seja, os parlamentares da própria região amazônica, e espécies
exóticas, os políticos de outros estados que também se envolvem no debate.
O principal critério para definir os ganhadores do prêmio é a atuação desses
políticos nas medidas mais polêmicas envolvendo a Amazônia, como a Medida
Provisória 458 - sobre a regularização fundiária das ocupações em terras
situadas da União na Amazônia Legal (também conhecido como “MP da
grilagem”), os licenciamentos ambientais e o debate sobre o Código
Florestal.

A lista foi organizada pelas organizações Amigos da Terra - Amazônia
Brasileira, Greenpeace, Instituto Socioambiental, Instituto do Homem e Meio
Ambiente da Amazônia (Imazon), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais
(FBOMS) e Movimento dos Sem Terra (MST).

Semana contraditória para o meio ambiente

Apesar de esta semana ser exatamente a semana do meio ambiente, são poucos
os motivos a se comemorar. Na noite de quarta-feira, o Senado aprovou uma
medida controversa para a Amazônia, a Medida Provisória (MP) 458. Essa MP é
criticada por praticamente legalizar a grilagem em terras públicas na
Amazônia.

A MP possibilitará que mais de 67 milhões de hectares de terras públicas da
Amazônia sejam doadas ou vendidas sem licitação. Para ambientalistas, essa
medida premia invasores e grileiros, e estimulará ainda mais a derrubada da
floresta.

Na mesma quarta-feira em que o Senado aprovou a MP, o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença
de Instalação (LI) da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO). A
LI foi concedida sem a aprovação da própria equipe técnica do Ibama, que deu
parecer contrário à construção.

Jirau é extremamente polêmica, por uma série de razões, incluindo a mudança
do local de construção de usina sem novos estudos de impacto ambiental,
impactos negativos para ribeirinhos, povos indígenas, e a biodiversidade e
questões de soberania nacional ligadas à possibilidade de alagamento de
terras da Bolívia. O parecer técnico da equipe do Ibama diz que o consórcio
responsável pela usina não cumpriu todas as condicionantes da licença prévia
de 2007, e a LI foi concedida com mais 54 condicionantes, um número bastante
alto e que mostra o descompasso ambiental do empreendimento.

Além disso, a licença de instalação só foi possível após um acordo
irregular. O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e o governador de
Rondônia Ivo Cassol assinaram um acordo para trocar unidades de conservação
estaduais e nacionais. Cassol disse que só daria a licença estadual caso
essa troca fosse feita, que na prática regulariza invasores e pecuaristas da
Floresta Nacional Bom Futuro - uma unidade de conservação.

Outra obra polêmica, a usina hidrelétrica de Belo Monte, teve um
desenvolvimento diferente nessa semana. A Justiça Federal paralisou o
licenciamento da usina, alegando que faltam documentos cruciais no relatório
de impacto ambiental, como o laudo antropológico que indica se a
hidrelétrica alaga ou não terras indígenas.

FONTE: Eco-Finanças

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