terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Marina Silva: *MAU SENSO*

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Marina Silva: *MAU SENSO*

EM 2001 , quando o Congresso Nacional estava para alterar o Código
Florestal, reduzindo a reserva legal (área de proibição de desmate em
cada propriedade rural) na Amazônia, 287 entidades da sociedade civil
lançaram na internet a campanha SOS Florestas, para pressionar contra
a medida.

O provedor do Senado Federal entrou em colapso: num único final de
semana, meu endereço eletrônico recebeu 35 mil mensagens.

O mesmo aconteceu com todos os deputados e senadores. Outra avalanche
de e-mails chegou ao Palácio do Planalto. Na comissão, os ruralistas
ganharam por 13 a 2 (Fernando Gabeira e eu), porém, antes da votação
final em plenário, a pressão foi vitoriosa. O presidente Fernando
Henrique, respaldado pela sociedade, retirou o projeto que continha a
proposta.

Agora, tenta-se uma espécie de "liberou geral", na contramão do
combate ao desmatamento.

Proposta apresentada pelo ministro da Agricultura quer reduzir a
reserva legal na Amazônia, anistiar desmatadores de áreas de
preservação permanente -como topos de morros, encostas e margens de
rios- e transformar o zoneamento ecológico-econômico obrigatório em
mera peça de "orientação". Também dispensa transgressores de recuperar
áreas degradadas e os habilita a receber financiamentos hoje vedados
na Amazônia.

Não bastasse, o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos)
propõe regularização fundiária dissociada do zoneamento e com alto
risco de legalizar terras públicas griladas.

Não sobrou nem o bom senso. O mundo enfrenta mudanças climáticas
severas; entre nós, Santa Catarina tenta emergir de um desastre
provocado, em grande medida, pela imprevidência ambiental, mas o mau
senso quer premiar a ilegalidade. É total a contradição com planos do
governo (mudanças climáticas, combate ao desmatamento, Amazônia
sustentável) e com o discurso do Brasil na conferência de mudança do
clima, no qual acertadamente assume metas de redução do desmatamento.

ONGs que participavam de grupo de trabalho informal com os ministérios
da Agricultura, do Meio Ambiente e a Frente Parlamentar Ruralista
comunicaram a decisão de deixar as discussões. Vêem a proposta do
ministro como bomba-relógio para novos casos como o de SC, ao
incentivar, na prática, a ocupação de áreas de risco.

O que fazer? A sociedade brasileira não pode permitir tal retrocesso.
De várias formas, ela já demonstrou ser sensível à proteção ambiental.
Um exemplo são os 41 milhões de protestos contra desmatamentos e
queimadas na Amazônia no site Globo Amazônia em apenas três meses de
funcionamento. Que essa força se mostre, porque o momento é grave.

contatomarinasilva@uol.com.br
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Folha de S. Paulo, segunda-feira, 08 de dezembro de 2008, p.2
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna.

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