Que pode mudar no meio ambiente? - Washington Novaes

Publicado no jornal "O Estado de São Paulo": http://txt.estado.com.br/editorias/2008/05/23/opi-1.93.29.20080523.1.1.xml

É quase impossível acreditar que não figurasse nas possibilidades antevistas pelo presidente da República - ao nomear outro ministro para coordenar o Plano Amazônia Sustentável, sem o conhecimento e a concordância da ex-ministra Marina Silva - a possibilidade de esta se demitir do Meio Ambiente. Por que terá ele escolhido esse caminho? Com o propósito de forçar sua saída? É possível que assim tenha sido. Para evitar, por exemplo, atritos com vários governadores (Mato Grosso, Rondônia, Pará) e com a quase totalidade da corporação político-econômica da Amazônia, com ela em confronto, em ano eleitoral. Há quem acredite que entre as razões se incluiria o início do processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Baixo Xingu, mais problemática que as do Rio Madeira (basta ver o primeiro conflito com índios que protestavam esta semana contra a usina, entre eles a índia Tuíra, que, no final da década de 80, quando se discutia o mesmo projeto, encostou um facão no pescoço de um diretor da Eletronorte). Há também quem suponha que se tratou de prevenir um confronto com áreas militares no caso da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em que já se antevê possibilidade de algum recuo do governo federal. Há quem veja a oposição da ministra à usina de Angra 3 e a outras nucleares que o governo decidiu implantar.

E que acontecerá a partir da saída da ministra e da ascensão de Carlos Minc? Será complicado. O presidente já decidiu manter na coordenação-geral do Plano Amazônia Sustentável o ministro Mangabeira Unger, e não outra pessoa, como anunciara o novo ministro. Não haverá novos recursos para chegar ao “desmatamento zero” naquele bioma (foi negada a Minc a liberação de R$ 1 bilhão contingenciados de royalties de hidrelétricas e empresas de saneamento) - e isso quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais confirma o aumento em curso do desmatamento e quando o Ministério continua a contar com pouco mais de 0,5% do orçamento federal para todas as suas atividades, inclusive a de montar estruturas de regulação fundiária, monitoramento e fiscalização em milhões de quilômetros quadrados. Será difícil ainda obter apoio do Executivo no Congresso para impedir que ali se aprovem medidas como o projeto que, na prática, reduziria de 80% para 50% em cada propriedade a reserva legal em áreas de florestas. E ainda ter fôlego para a discussão sobre asfaltamento da BR-163, saneamento, “transversalidade” no governo. É muito.

Pode-se tentar ver mais de perto o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, projetada para gerar 11,5 mil MW, mas que, segundo especialistas, na época de seca só teria água para 4,6 mil MW (o que levaria, após o primeiro licenciamento, à estratégia de implantar outros reservatórios de novas hidrelétricas a montante, no mesmo rio, para garantir o armazenamento de água para a estiagem). Outros argumentos têm sido alinhados, como o da desnecessidade dessa implantação, diante de estudos que mostram a possibilidade de reduzir em até 50% o consumo nacional de energia, com investimento muitas vezes menor. A tecnologia de bulbos, prevista para a obra, também seria temerária.

O problema maior da ex-ministra parece haver sido o retorno de taxas maiores de desmatamento na Amazônia, embora muitos críticos atribuam a queda anterior não a méritos do Ministério do Meio Ambiente, mas em grande parte à baixa das cotações da soja e da pecuária durante três anos. Mas ela sofreu também derrotas em temas nos quais a posição de seu Ministério era a mais adequada para o País. Por exemplo, na aprovação dos alimentos transgênicos, com derrota no Congresso articulada pelo próprio Executivo e pelo partido a que pertence a ex-ministra. Ou na importação de pneus usados, em que prevaleceu a posição do Itamaraty. Ou no licenciamento (por um Ibama retalhado) das hidrelétricas do Rio Madeira, exigido pelo Ministério de Minas e Energia. Poderiam até ser motivo de orgulho para a ex-ministra essas derrotas. O problema está em haver aceitado derrotas articuladas por seus aliados no mais alto nível.

Há outros pontos questionáveis. Na transposição de águas do São Francisco, por exemplo, quando a ex-ministra deu entrevistas aprovando o projeto antes de licenciado pelo Ibama, a ela subordinado. Também no projeto de lei de gestão de florestas públicas, que recebeu críticas contundentes de muitos cientistas, nunca respondidas. Ou ainda na decisão de repassar a competência para licenciar desmatamentos a governos estaduais que não têm estruturas para tanto e são mais vulneráveis a pressões políticas e econômicas locais (o novo ministro anunciou que pretende continuar com essa política). Em alguns dos Estados onde houve o repasse, como Mato Grosso, Rondônia, Pará, o desmatamento voltou a crescer.

Ainda seria possível mencionar que se levou anos para criar no Ministério uma secretaria de mudanças do clima e que ainda não temos política definida para essa área crucial, fortemente relacionada com a Amazônia, já que 75% das nossas emissões, que nos colocam como o quarto país mais poluente, se devem a desmatamentos, queimadas e mudanças no uso da terra. Da mesma forma, a escassez de ações no bioma Cerrado, que está perdendo 22 mil quilômetros quadrados por ano.

Mais difícil que tudo, provavelmente, será conseguir o novo ministro que o País tenha uma estratégia territorial que lhe permita não apenas formular uma política adequada para a Amazônia, o Cerrado, o clima, mas principalmente colocar recursos e serviços naturais como o centro de todo o planejamento brasileiro. Eles - tem sido dito aqui - são hoje o fator escasso no mundo: biodiversidade, território, insolação, recursos hídricos, energias renováveis, “limpas” e alternativas (solar, eólica, marés, biomassas). São a nossa melhor possibilidade.

Washington Novaes é jornalista

E-mail: wlrnovaes@uol.com.br