quarta-feira, 13 de maio de 2009

As divergências entre economistas sobre a sustentabilidade

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José Eli da Veiga
Valor, Terça 12 de Maio de 2009
A palavra mágica sustentabilidade já vence o Bombrill por ter muito mais de 1001 utilidades. Todavia, é imprescindível saber que entre economistas só há três posições sobre seu possível sentido científico: a convencional, a ecológica e a busca de uma terceira via.
Para a primeira, que permanece dominante, além de largamente majoritária, a recuperação começaria a sobrepujar a degradação ambiental quando a renda per capita de um país estivesse ao redor de U$ 20 mil. A partir desse patamar de desempenho econômico, passaria a haver mais melhorias ambientais que deteriorações, como ocorrido nas fases anteriores. Por isso, o melhor caminho para se conseguir sustentabilidade seria maximizar o crescimento econômico por toda a parte. Os formuladores dessa tese - G.M. Grossman e A.B. Krueger – a chamaram de “Curva de Kuznets Ambiental” devido à sua notável semelhança com a hipótese sobre a distribuição de renda lançada por Simon Kuznets em 1954, que exigiu quatro décadas para que fosse esquecida.
Do lado oposto, a anterior emergência da economia ecológica se apoiara na idéia de que só pode haver sustentabilidade naquela condição erroneamente denominada pelos clássicos de “estacionária”. Um regime no qual a qualidade de vida de uma sociedade segue melhorando sem que isso continue a exigir significativo aumento físico de seu subsistema econômico. Para os economistas ecológicos, as nações que já atingiram altos níveis de desenvolvimento deveriam começar a planejar uma transição para esse modo mais avançado de prosperidade. E simultaneamente contribuir, é claro, para que os países que ainda precisarão crescer possam fazê-lo com estilos ambientalmente menos agressivos. O mais importante formulador dessa tese - Herman E. Daly – preferiu chamá-la de “steady state economy”, tanto para superar o tropeço semântico dos clássicos, quanto para enfatizar a semelhança com o conceito termodinâmico.
O que não faltou nos últimos 35 anos foi quem espinafrasse a tese de Daly, fosse conservador ou progressista, de direita, de esquerda, ou do pântano. Alguns alegando que qualquer tipo de condição estável seria a própria negação do sistema capitalista. Outros enfatizando mais sua incompatibilidade com a democracia. Além dos que simplesmente contestam a própria necessidade de qualquer restrição ao crescimento econômico.
Como não poderia deixar de ser, boa parte dos poucos economistas que não desdenham a questão lançou-se à procura de uma terceira via. Basicamente por considerarem que a posição ecológica é impraticável, e que a convencional é inconsistente com as grandes questões ambientais globais, bastando lembrar a ruptura climática. Apostam, então, em progressiva reconfiguração do processo produtivo na qual a oferta de bens e serviços tenderia a ganhar em eco-eficiência: desmaterializando-se e ficando cada vez menos intensiva em energia. A economia poderia assim continuar a crescer sem que limites ecológicos fossem rompidos, ou recursos naturais viessem a se esgotar.
Esse raciocínio - que tem sido chamado de “descasamento” (decoupling), em analogia a outro conceito da física cosmológica - é a essência das abordagens que tentam evitar o dilema do crescimento, por um caminho do meio entre o otimismo panglossiano dos convencionais e o circunspecto pessimismo dos ecológicos. E era essa terceira postura a que parecia estar ganhando mais terreno, com inestimável apoio do Banco Mundial, até que no início de Abril o panorama fosse radicalmente alterado pelo lançamento de um relatório que certamente aumentará o poder persuasivo da segunda tese: “Prosperity without growth? – The transition to a sustainable economy”, elaborado por Tim Jackson para a Comissão de Desenvolvimento Sustentável do governo britânico, disponível em http://www.sd-commission.org.uk/pages/redefining-prosperity.html
À luz de muitas evidências históricas sobre o uso de energia e minerais metálicos, o relatório mostra que ganhos de eficiência não reduzem escalas. Mesmo fortes quedas da intensidade ecológica por unidade de produto - “descasamentos” relativos – não levam a reduções absolutas do consumo. Ao contrário, o mais comum é que sejam acompanhadas de aumentos, porque o emprego de poupança obtida pela redução da intensidade tende a elevar seu consumo por novos investimentos em outras atividades. Um efeito chamado de “ricochete” (“rebound effect”), principalmente em economia da energia.
Não há como escapar, portanto, do dilema do crescimento. E seu debate exigirá rompimento mental com uma macroeconomia inteiramente centrada no ininterrupto aumento do consumo, em vez de um keynesianismo pretensamente esverdeado por propostas de eco-eficiência. Algo que jamais poderá deter o aumento da pressão sobre os recursos naturais.
Será necessária uma macroeconomia para sustentabilidade que, além de reconhecer os sérios limites naturais à expansão das atividades econômicas, rompa com a lógica social do consumismo. Infelizmente, é forçoso constatar que inexiste essa macroeconomia. Não há nada que possa ser apontado como um pensamento econômico cujo impacto tenha algum paralelo com a ascensão da macroeconomia keynesiana em resposta à miséria intelectual dos anos 1920.
Os economistas ecológicos até obtiveram algum êxito na crítica ao pensamento econômico convencional, no qual coexistem várias teorias que compartilham a mesmíssima visão de um sistema econômico fechado, que não depende da biosfera. Pior: têm a mesmíssima ética voltada à uma suposta maximização do bem estar da população atual, sem quaisquer considerações sobre limites ecológicos e sobre o bem estar de gerações futuras. Esse é o denominador comum a todas as escolas, das mais ortodoxas às mais heterodoxas.
Todavia, mesmo a crítica da economia ecológica ao cerne do pensamento convencional só foi até agora assimilada por uma ínfima minoria. E uma das razões está justamente nessa incipiência da formulação de alternativa que supere o que há de mais comum nas várias teorias macroeconômicas em voga.

JOSÉ ELI DA VEIGA, professor titular do departamento de economia da FEA-USP e autor de diversos livros sobre desenvolvimento sustentável, escreve mensalmente às terças. Página web: www.zeeli.pro.br

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