terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Tesouro perderá R$ 10 bi com anistia a desmatador

Por favor se comentar deixe um email para contato.

Infelizmente os governantes do mundo todo ainda não entenderam a contribuição inigualável e irreproduzível da natureza e do planeta.

Ainda não entenderam que quem dá as regras é o planeta e não eles, nem a economia, nem os economistas cegos que falam o que todos querem ouvir: CRESCER CRESCER CRESCER e morrer como vírus asfixiado.

Não há uma só variável no modelo dos economistas - e por conseguinte no plano dos nossos governantes - que contabilize sequer a contribuição da água sem a qual não teríamos nada, quiça todos os serviços ecológicos que nos sustentam e que não podemos prescindir deles.

Economia separada totalmente do meio ambiente, como se o ser humano pudesse estar separado do ar que respira, é um dos erros principais dos nossos "famosos" economistas.

Hugo

São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009


Tesouro perderá R$ 10 bi com anistia a desmatador

Meio Ambiente diz que medida não estava prevista em acordo com Agricultura

Decisão foi incluída em programa que também adia punição a produtor rural com desmate ilegal; "Vou pedir para mudar" diz Minc

MARTA SALOMON

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Além de adiar até 2012 a punição de proprietários rurais que desrespeitaram o limite de corte de vegetação nativa em suas terras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu suspender a cobrança de multas aplicadas aos desmatadores que passarem a cumprir a lei. O valor da anistia é estimado em R$ 10 bilhões e é similar à despesa anual do Bolsa Família.

O cálculo foi feito com base nas multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O instituto cobra cerca de R$ 13 bilhões em multas, e a maior parte delas pune desmate ilegal.

A anistia faz parte do programa Mais Ambiente, criado por decreto presidencial a ser publicado na edição de hoje do "Diário Oficial da União".

O programa é a resposta de Lula à pressão de ruralistas, que resistiam a cumprir a exigência de registro da área de reserva legal de suas propriedades. A reserva varia entre 20% e 80% do tamanho da propriedade, dependendo da região do país. Na Amazônia é de 80%.

As punições deveriam ter entrado em vigor no ano passado. Decreto presidencial já havia adiado o prazo em um ano. Amanhã, o diário oficial dará mais tempo aos ruralistas.

Até junho de 2011, não haverá nenhuma punição. A partir daí, o decreto ainda prevê prazo de até um ano e quatro meses para a notificação dos infratores e a adesão ao programa de regularização. Só depois haverá cobrança de multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra desmatada ilegalmente.

A intenção do decreto é abrir caminho para que proprietários de terra do país comecem a cumprir o que diz o Código Florestal, desde 1965. Segundo a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), mais de 90% dos produtores não registraram a reserva legal porque não detêm mais áreas equivalentes de vegetação nativa em suas propriedades.

Os ruralistas pressionavam pelo fim da exigência da reserva legal. O ministro Reinhold Stephanes defendia adiar todo o decreto de punição de crimes ambientais por dois anos. Os ambientalistas resistiam. A decisão final de Lula foi tomada em reunião anteontem à noite.

Verdade inconveniente

Ontem, ao tomar conhecimento de detalhes do decreto lidos pela assessoria da Casa Civil à Folha, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reagiu à anistia aos produtores multados. "Se for isso, vou pedir para mudar, o acordo não era esse, isso vai ter de ser corrigido."

Segundo a Casa Civil, ao firmar compromisso de recompor a reserva legal ou compensar o desmatamento, o proprietário rural "terá suspensa a cobrança de multas aplicadas" em várias situações de desmatamento, e não apenas a falta de registro da reserva legal.

Minc defendeu as demais facilidades aos proprietários que aceitem regularizar suas terras. "É desagradável adiar, mas a verdade inconveniente é que não se cumpria a lei no país." Procurado pela Folha, Stephanes disse que só se manifestará após a publicação do decreto.

O combate ao desmatamento responde pela principal parcela da meta de corte das emissões de gases de efeito estufa do país. A meta só aguarda a sanção de Lula para virar lei.

Nenhum comentário: