Valor Econômico - 28/04/2010, p. A14
Daniela Chiaretti, de São Paulo
Roberto Smeraldi, 50 anos, diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, diz que Belo Monte não só não tem viabilidade econômica utilizando-se os critérios convencionais, mas que se forem incorporados custos ambientais e sociais, a energia gerada pela hidrelétrica custaria mais de R$ 200 o megawatt-hora. Ele faz essa conta somando custos de engenharia, isenção fiscal e os serviços básicos para quem vive em Altamira e terá que ser realocado (cerca de 30 mil pessoas) e para os 100 mil migrantes que chegarão. O ambientalista deixa de fora do cálculo as perdas de biodiversidade e as emissões de gases-estufa, bem mais complicadas de estimar, e crava o custo de Belo Monte em R$ 44 bilhões. "O que mais preocupa é que se está colocando lá dinheiro do Tesouro, de FAT e até de FGTS" , observa.
Na visão de Smeraldi, que conhece bem a região do Xingu onde o governo quer erguer a hidrelétrica, ao investir em Belo Monte o país deixa de colocar dinheiro onde deveria - na eficiência energética e na conservação. O Brasil perde na distribuição e na geração 1/4 da energia que produz, lembra. "Está se secando a fonte para fazer investimentos viáveis. É o chamado custo de oportunidade, que é o custo de não fazer outras coisas com aquele mesmo dinheiro", diz. Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) indica que no caso do Brasil, cada R$ 1,00 investido em eficiência energética tem impacto equivalente a mais de R$ 3,00 investidos em geração de eletricidade adicional. A lógica de Smeraldi é inversa à do presidente
Lula: "Belo Monte vai na direção do apagão."
Roberto Smeraldi: Todas as formas de geração têm uma relação custo-benefício que muda de acordo com os projetos. Não é que hidrelétrica é boa ou é ruim, ou que eólica é boa ou ruim, ou solar, ou bagaço. Todas essas fontes têm impactos e oferecem oportunidades. É preciso fazer esse balanço e ver o saldo. A nossa posição não é ideológica. Temos no Brasil casos de hidrelétricas sensacionais, como Itaipu, que é top da eficiência, um altíssimo custo-benefício em todos o sentidos. Até nas emissões ela é quase nula.
Smeraldi: Belo Monte não tem viabilidade econômica, mesmo usando-se apenas os critérios convencionais. Se forem incorporados os custos ambientais e sociais, então, é péssima. Com as externalidades sociais e ambientais, o preço de Belo Monte está na faixa de R$ 200 o MW.
Roberto: Somando os custos de engenharia, a usina vai para R$ 28 bilhões a R$ 29 bilhões; com a isenção fiscal, vai para R$ 36 bilhões. Se calcularmos os serviços básicos para quem vive ali, mais as 100 mil pessoas que vão chegar e as 30 mil que serão realocadas, já estamos em R$ 44 bilhões. Ainda teríamos que calcular as emissões de gases-estufa do desmatamento e a perda da biodiversidade. Se a conta for feita assim, o custo vai muito além da eólica. A energia deveria ser vendida a R$ 200. O que mais preocupa é que se está colocando lá dinheiro do Tesouro, de FAT e até de FGTS e com renúncia fiscal. Além disso, não serão feitos investimentos nas áreas de energia onde seria necessário fazer.
Smeraldi: Porque todo o dinheiro disponível vai para subsídios e se concentra num grande empreendimento. Está se secando a fonte para fazer investimentos viáveis. É o chamado custo de oportunidade, que é o custo de não fazer outras coisas com aquele mesmo dinheiro. Belo Monte vai na direção do apagão.
Valor: Como assim?
Smeraldi: Tira recursos de investimentos que ajudariam a prevenir o apagão. Perdemos na distribuição e na geração 1/4 daquilo que a gente produz. Estamos gerando menos do que se poderia com a atual capacidade instalada. Com a modernização das usinas (a chamada repotenciação) já instaladas se poderia aumentar em 6% a geração atual. O Banco Interamericano de Desenvolvimento fez em 2008 um grande estudo sobre o setor energético da América Latina, incluindo um ranking de eficiência de cada país. No caso do Brasil, cada R$ 1,00 investido em eficiência energética tem impacto equivalente a mais de R$ 3,00 investidos em geração de eletricidade adicional. O BID avaliou as necessidades de crescimento até 2016 e estima que o país deveria investir US$ 6,8 bilhões em eficiência, ou, para ter o mesmo resultado, US$ 21 bilhões em geração.
Smeraldi: Não há auditoria que diga quanto se está perdendo de energia nos últimos anos no linhão de Itaipu. Mas não faz nenhum sentido ligar as térmicas a todo vapor, se neste verão todos os reservatórios estavam cheios. É um paradoxo. Além disso, os investimentos para gerar nova energia darão resultados em cinco anos, mas investimentos para evitar o desperdício dão resultado imediato. E o nosso potencial de bagaço significa três Belo Monte.
Valor: Vocês fizeram uma ação para impedir o leilão, certo?
Smeraldi: Foi a ação para a qual foi dada a liminar e que valia enquanto o leilão ocorreu. E é uma das razões pelas quais o leilão pode ter sido realizado ilegalmente.
Smeraldi: No site do tribunal está registrado que as partes foram notificadas a respeito da liminar às 12h25 e ela foi publicada no site às 13 h. Ou seja, era de domínio público. Mas a Aneel realizou o leilão apesar de uma decisão judicial que o impedia. O leilão ocorreu às 13h24, ocorreu sob embargo. Acho difícil que chegue a ser homologado.
Smeraldi: A licença prévia do Ibama estabelece um reservatório de 516 km2. É este também o valor pelo qual a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou a reserva de disponibilidade hídrica do rio Xingu. Mas o edital que convocou o leilão mudou este valor para um tamanho de reservatório 29,47% maior do que foi licenciado pelo Ibama.
Valor: O que pode acontecer?
Smeraldi: Três coisas. Nós podemos entrar com recurso contra a cassação da liminar, que foi cassada só na noite do dia 20. A outra é que esta ação terá que ser julgada no mérito também. E a terceira é que o Ministério Público abriu um inquérito para verificar essa questão do leilão ocorrendo sob embargo da Justiça.
Smeraldi: Acho preocupante que a União não entenda que é obrigação, tanto do Ministério Público quanto de instituições como a nossa, a tutela de interesses difusos. Somos uma Oscip e para nós não é uma opção agir na tutela dos interesses difusos, da lisura e legalidade dos processos que dizem respeito ao meio ambiente. É uma obrigação.
Valor: O argumento da AGU é que as ações vão na direção contrária aos interesses do Brasil. Dizem que o país precisa crescer e para isso precisa de energia.
Smeraldi: Eles podem achar que é interesse do Brasil jogar dinheiro público em Belo Monte, eu posso achar que é interesse do Brasil não jogar fora a energia que já estamos produzindo. Ambas as posições são legítimas. Mas eles deveriam se pautar pela lei. Mas atacam quem promoveu as ações. Até um juiz disse que era pressionado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Esse tipo de coisa a gente não esperaria depois de 22 anos da Constituição democrática.
Smeraldi: Belo Monte já foi feita menor. O problema é que sem reservatórios complementares não tem viabilidade econômica, e isso significa alagar grandes áreas. Belo Monte só terá vazão quatro meses ao ano.
Valor: E o argumento de que o Brasil precisa de energia?
Smeraldi: Este deveria ser o foco de uma política energética. Há um grande espaço para o Brasil investir em tecnologia para crescer com menos intensidade de energia por unidade de PIB gerado. Ou seja, aumentar a eficiência. Ao mesmo tempo, investir em setores menos intensivos de energia. Não vejo como o país possa crescer subsidiando a indústria do alumínio. Tem que fazer investimento em indústria no Brasil. A economia florestal, por exemplo, traz um volume de emprego muito alto e não é eletrointensiva.
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