quinta-feira, 11 de março de 2010

Carta aberta à Marina Silva

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Prezada Senadora Marina Silva,

No mundo real as monstruosidades vão continuar cheia de justificativas falsas.

No mundo ideal – que não é o real – o caminho correto seria atualizar tecnologicamente as turbinas das usinas já existentes, renovar as linhas de transmissão e reduzir o desperdício. Com essas medidas não muito impactantes conseguiríamos aumentar a oferta relativa de energia em quase 100%. Nada precisaria ser construído.

No mundo mais do que ideal conseguiríamos abandonar a idéia de crescimento eterno dos economistas cegos e investir num modelo voltado para as pessoas, que seriam colocadas acima de tudo como principais agentes transformadores do mundo futuro que desejamos.

Não adianta abraçar árvores, sem abraçar homens e mulheres, sem promover uma clara re-integração do ser humano com a natureza, cuja dependência nunca desapareceu e essa desconexão provocou já um sério risco para nossa sobrevivência na Terra. As pessoas precisam de participação, importância, todos nós somos igualmente importantes para nosso futuro como espécie.

Não fazemos nem cócegas para o planeta, que não possui o menor interesse na nossa insignificante espécie animal. Eu posso dizer que eu nunca morri, posto que escrevo esse email. O fato de eu nunca ter morrido, não significa que eu não vá morrer um dia. Essa lógica errada é aplicada ao planeta, mas o fato da Terra nunca ter expulsado o homo sapiens ou toda as formas de vida por nossa própria culpa, não significa que não o fará.

O mais assustador são as tendências continuarem as mesmas de sempre, no modelo do passado, como alertou muito bem no seu artigo “Pandora é aqui”. Já provocamos a maior extinção em massa de espécies animais e vegetais dos últimos 65 milhões de anos, a terceira mais forte registrada em nosso planeta de 4,5 bilhões de anos. É muita ingenuidade achar que essa extinção jamais irá se voltar contra os causadores, ainda mais aqui, onde a interligação é tão robusta que podemos dizer que todos os seres vivos dependem de todos os seres vivos.

Sem a Amazônia todos estaremos mortos, por exemplo.

No mundo real, para atender a demanda de energia dos brasileiros que nada tem, alguns amigos meus me contrariam dizendo que Belo Monte será ambientalmente melhor do que oito usinas termo-elétricas no Nordeste. O modelo esbanjador e consumista continua o mesmo. Eu ando de bicicleta pelas ruas de São Paulo correndo risco de vida e não me importo, quando todos que conheço andam de carros gigantes ou SUVs.

O difícil mesmo é mudar o mundo real e os interesses e convicões arraigados. A luta é enorme. Brasil é a Pandora dos chineses e dos países ricos e os economistas ainda ficam agraciados por isso, clamando por saldos comerciais maiores, onde custos socioambientais são nulos e externalizados pela sua pseudo-ciência. A conta planetária já chegou.

Continuo a lhe desejar muita sorte nas eleições, como minha candidata e única, pois não votarei em mais ninguém.

Minhas mais sinceras e cordiais saudações,

Hugo Penteado

Quinta, 4 de fevereiro de 2010
Pandora é aqui?

Marina Silva
De Brasília (DF)

Pandora é aqui? Marina Silva

O Ibama concedeu a licença prévia para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Trata-se de um projeto muito polêmico, localizado no rio Xingu, no Pará, próximo ao município de Altamira, numa região conhecida como Volta Grande do Xingu. O nome deve-se ao desenho do rio que, visto de cima, assemelha-se a uma "ferradura".

Por meio de barragens, as águas do rio serão desviadas para um canal que unirá as pontas mais próximas dessa "ferradura". Ao final desse canal, as águas passarão pelas turbinas antes de retornarem ao seu curso normal.

Como tudo na Amazônia, os números que envolvem a obra são gigantescos. A quantidade de terra e pedra que será retirada na escavação do canal é cerca de 210 milhões de m³ - um pouco menor da que foi removida na construção do Canal do Panamá. E ainda nem se definiu qual a destinação desse material.

Pelo leito do rio Xingu passa uma vazão de 23.000 m³/s de água no período de cheia. Um volume correspondente a quatro vezes a vazão, também nos períodos de cheia, das Cataratas do Iguaçu.

Os impactos socioambientais também terão essa mesma ordem de grandeza. E ainda não foram concluídos. Só sobre a fauna, segundo dados coletados durante o Estudo de Impacto Ambiental, podemos ter uma idéia. Na área existem 440 espécies de aves (algumas ameaçadas de extinção, como a arara-azul), 259 espécies de mamíferos (40 de porte médio ou grande), 174 de répteis e 387 de peixes.

Apenas a eficiência energética da usina não será tão grande. Uma obra colossal que custará certamente mais de R$ 30 bilhões - se somados todos os gastos, como o custo e a extensão da linha de transmissão, por exemplo - terá uma capacidade instalada de gerar, em média, 4.428 MW, em razão do que poderá ser suportado pelo regime hídrico do rio, nesta configuração do projeto. E não os 11.223 MW que estão sendo equivocadamente anunciados.

A energia média efetiva entregue ao sistema de distribuição será de 39% da capacidade máxima de geração, enquanto a recomendação técnica indica que essa eficiência seja de pelo menos 55%.

Para que Belo Monte possa apresentar um grau de eficiência energética compatível com as recomendações técnicas, seria necessária a construção de outras três hidrelétricas na bacia do rio Xingu, que teriam a função de regularizar a vazão do rio. Por ora, a construção dessas usinas foi descartada pelo governo porque estão projetadas para o coração da bacia, onde 40% das terras pertencem aos indígenas.

No entanto, a insistência em manter o projeto nessa dimensão (apesar de haver alternativa de barragem com quase metade da capacidade instalada e perda de pouco mais de 15% na potência média gerada) provoca forte desconfiança, tanto dos analistas como das comunidades e dos movimentos sociais envolvidos, de que a desistência de construir as outras três hidrelétricas seja apenas temporária.

A população indígena - são mais de 28 etnias naquela região - ficará prensada entre as cabeceiras dos rios que formam a bacia, hoje em processo acelerado de exploração econômica e com alto nível de desmatamento acumulado. E a barragem, além de interromper o fluxo migratório de várias espécies, vai alterar as características de vazão do rio.

É incrível que um empreendimento com esse nível de interferência em ambientes sensíveis seja idealizado sem um planejamento adequado quanto ao uso e à ocupação do território.

A solução de problemas dessa dimensão não pode ser delegada exclusivamente a uma empresa com interesse específico na exploração do potencial hidrelétrico, com todas as limitações conhecidas do processo de licenciamento.

Com a obra, são esperadas mais de 100 mil pessoas na região. Não há como dar conta do adensamento populacional que será provocado no meio da floresta amazônica, sem um planejamento para essa ocupação e um melhor ordenamento do território. Isso só pode ser alcançado através da elaboração de um Plano de Desenvolvimento Sustentável na região de abrangência da obra.

Essa foi uma grande omissão nesse processo, mas não a única. Não temos como deixar de indagar se não há outros aproveitamentos hidrelétricos que seriam mais recomendados, sob o ponto de vista dos impactos ambientais ou da eficiência energética.

No entanto, não há projetos com estudo de viabilidade técnica e econômica prontos para serem submetidos ao licenciamento ambiental. Apesar de o diagnóstico ser conhecido desde 2003, apenas em meados do ano passado foram finalizadas as primeiras revisões de inventário de bacia hidrográfica, como a do Tapajós.

Com isso, projetos polêmicos e com grandes impactos têm que ser analisados em prazos muitas vezes incompatíveis com o grau de rigor que deveriam ter, numa clara demonstração de como, muitas vezes, os ativos ambientais são afetados pela falta de planejamento de outros setores de governo.

Porém, nada foi mais afetado do que nosso compromisso ético frente à responsabilidade com o futuro de povos e culturas. Não foram sequer feitos estudos sobre os impactos que os povos indígenas terão. Só para exemplificar, o que significará para eles ter a vazão reduzida significativamente num trecho de 100km em função do desvio das águas para o canal? O plano de condicionantes tampouco menciona a regularização de duas Terras Indígenas (Parakanã e Arara), já bastante ameaçadas.

Estas e outras comunidades indígenas manifestam inconformidade por não terem sido ouvidas adequadamente, segundo os preceitos da Resolução 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, mas nunca implementada para valer.

O Brasil possui um importante potencial de geração de energia hidrelétrica a ser desenvolvido. Mas as dificuldades em retomar o planejamento do setor na velocidade que possibilite escolhas e uma análise segura por parte do setor ambiental, somada à indisposição em discutir uma proposta de desenvolvimento sustentável para as obras de infraestrutura localizadas na Amazônia, à percepção de que o governo não faz o suficiente para melhorar a eficiência energética do sistema (não só na geração) e para desenvolver as energias alternativas, acaba por produzir conflitos agudos e processos equivocados, que poderiam ser evitados.

Apesar dos discursos em contrário, ainda estamos operando no padrão antigo, que considera o meio ambiente como entrave ao desenvolvimento. Temos ainda um longo dever de casa a ser feito para ingressarmos definitivamente no século 21. Quem pensa que a história relatada no filme Avatar só pode ocorrer em outro planeta, engana-se: Pandora também pode ser aqui.

Marina Silva é professora de ensino médio, senadora (PV-AC) e ex-ministra do Meio Ambiente.

2 comentários:

Ana R. disse...

Aqui estou para me juntar à causa de Marina Silva, que deveria ser o centro da atenção de todos os brasileiros. Infelizmente, vivemos em uma realidade bem diferente. Na minha experiência cotidiana, o que observo é uma total indiferença por outros seres humanos; a ganância em primeiro lugar; o consumo de bens inúteis por status, através de crédito impagável; o "progresso " a qualquer preço; a covardia diária e a falta de coragem em todos os âmbitos da sociedade; a indiferença com outros seres que habitam o planeta e que deles dependemos; a total falta de ética desse governo que aí está e pretende perpetuar-se eternamente no poder, com o qual está comprometido; a necessidade de levar vantagem de qualquer maneira e o enaltecimento da mesquinharia, etc., etc. Gostaria muito que a Marina se tornasse presidente do Brasil. Obrigada pelo belo texto!

Felipe Salto disse...

Hugo Penteado,

Sou Felipe Salto, economista e consultor na área de finanças públicas.

A defesa de um novo modelo de desenvolvimento, que atenda aos anseios legítimos de preservar o ambiente e de aproximar as pessoas ou minimamente de considerá-las para além dos agregados macroeconômicos, precisa ser posta de forma diferente. Hoje, travam-se guerras de ONGs e entidades diversas contra os governos, em um maniqueísmo sem sentido e pouco produtivo.

É preciso incorporar, na formação dos novos quadros que poderão compor governos futuros, este novo conceito de desenvolvimento. Mais do que isso, é preciso ir além do idealismo ambiental e do discurso radical.

No Brasil, ainda não aprendemos a nos formar. Não sabemos que tipo de educação buscar para este país com potencial enorme e resultados ainda tão incipientes em todas as áreas.

Sua crítica aos economistas está errada, na minha visão. Nosso trabalho é otimizar, sujeito às restrições, de toda ordem, e uma delas pode ser a questão ambiental. No entanto, um país que cresce abaixo do potencial, que tem um Estado ineficiente e pouco atento à realidade dos brasileiros e a seus anseios, que ocupa um espaço enorme no PIB e que impede o avanço dos investimentos não pode simplesmente abandonar o objetivo de "crescer".

Sim, os economistas, os macroeconomistas, precisam buscar estratégias que permitam aumentar as taxas de crescimento, já que esta é a única via para ampliar emprego e renda.

Sua crítica deveria, se me permite pontuar, focar a negligência com a questão ambiental e não a substituição do objetivo de crescer pelo objetivo de visar a preservação do meio ambiente. Otimizar, sujeito às novas restrições - este seria um bom argumento, calcado na visão de longo prazo, mas de forma mais sofisticada e que, se bem traduzida a todas as pessoas deste país, desafio que desde sempre acaba com as iniciativas e boas intenções dos economistas, poderá transformar-se em uma bandeira verde, mas uma bandeira verde que não seria única, que viria ao lado dos nobres e corretos objetivos perseguidos hoje pelos que criticam a miopia da política macroeconômica acomodada em um paquidérmico e retrógrado Estado.

Saudações,

Felipe Salto
Economista
felipessalto@gmail.com