Migrantes ou refugiados ambientais?

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28/07/2009 - 17:41:27
Migrantes ou refugiados ambientais?
Márcia Pimenta, Plurale (*)


Esquecidos pela mídia, sem voz, deslocados internos, migrantes ambientais, onda humana, não importa como são chamadas as pessoas obrigadas a se deslocar internamente ou cruzando fronteiras devido aos efeitos das mudanças climáticas. Eles se somarão aos 163 milhões de pessoas (Christian Aid, 2007) que deixaram sua história para trás escapando de guerras, conflitos étnicos, furacões, enchentes ou abandonando terras e casas destruídas por projetos de grande escala, como plantações ou reservatórios hidrelétricos, por exemplo. Em um planeta onde quase metade da população mundial sobrevive com US$ 2/dia, recursos naturais são consumidos numa velocidade 30% maior do que sua capacidade de regeneração e a expectativa populacional mundial é de 9 bi até 2050, é possível dizer que há uma crise latente sem precedentes na história da humanidade obrigando-nos a lembrar que embora geograficamente existam limites, na prática os efeitos das mudanças do clima não têm fronteiras..
Organizações internacionais tentam trazer a questão dos “refugiados ambientais” para a agenda das discussões sobre o clima, cujo foco durante muito tempo se concentrou nos esforços de mitigação, ou seja, ações que levariam a uma redução das emissões de gases de efeito estufa - GEE, na atmosfera. A falta de vontade política em diminuir as emissões a níveis seguros, tanto dos países desenvolvidos quanto daqueles em desenvolvimento tem colocado as discussões sobre adaptação no centro das negociações, demonstrando certo ceticismo no resultado das ações mitigadoras empreendidas até agora. Se a migração será uma opção de adaptação dentre várias outras ou uma questão de sobrevivência devido à falência coletiva em oferecer alternativas adequadas de adaptação, só o tempo dirá.
A estimativa sobre o número de deslocados devido às mudanças climáticas varia, assim como a definição para este grupo de pessoas. A polêmica começa com a designação dos deslocados: migrantes ou refugiados ambientais? A Convenção de Genebra de 1951, assinada sob a égide do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados - ACNUR -, reconhece como “refugiado” aquele que em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo. Já os deslocados pelas mudanças climáticas não têm status ou proteção contemplados em nenhuma lei internacional, por isso o termo “migrantes ambientais’ foi criado como alternativa.
A publicação do relatório “Em busca de abrigo: mapeando os efeitos das mudanças climáticas nas migrações e deslocamentos humanos” durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em Bonn, em junho deste ano, pretendia incluir na pauta das discussões climáticas o deslocamento forçado de pessoas das áreas mais vulneráveis do planeta. O esforço para incluir essa preocupação na agenda encontra dificuldades em comprovar, efetivamente, como o estresse climático pode ser considerado o vetor preponderante desses deslocamentos, já que as questões ambientais se sobrepõem a outras como as econômicas, sociais e políticas.
Estudiosos referem-se a três categorias de “migrantes ambientais”: aqueles que fogem da desertificação, aqueles deslocados pelo aumento do nível do mar e as vítimas de “conflitos ambientais”. Porém é difícil fazer o nexo causal entre degradação ambiental e migração.
Atribui-se às mudanças climáticas, por exemplo, alguns processos de desertificação que são gatilhos nos movimentos migratórios em áreas onde há séculos ocorrem secas. Esse argumento muitas vezes não se sustenta, já que historicamente muitos povos utililizam esta alternativa como forma de se proteger dos períodos de secas mais severas retornando ao local, mais tarde. A mudança climática pode não ser a responsável pela desertificação de certas áreas onde há o ciclo do “pequeno agricultor que é forçado a abandonar sua terra por causa da seca, do empobrecimento do solo e consequentemente, da fome” isso seria ignorar que muitos processos de desertificação têm suas raízes no período colonial onde a má gestão dos recursos naturais é historicamente comprovada.
Estas reflexões não pretendem, absolutamente, subestimar as consequencias nefastas da mudança climática para os mais pobres que, ironicamente, pouco contribuíram para o aumento das concentrações de carbono na atmosfera. As previsões do último relatório Intergovernmental Panel on Climate Change - IPCC apontam que até 2080 provavelmente 1.1 a 3.2 bilhões de pessoas padecerão de escassez hídrica; 200 a 600 milhões de fome e 2 a 7 milhões se somarão aos que enfrentam inundações nas áreas costeiras. E é urgente que políticas sejam criadas com o objetivo de diminuir o sofrimento dessas pessoas e evitar que essa onda humana provoque instabilidade econômica e política nos países de destino. Mas a questão é: se é tão difícil designar a mudança climática como vetor preponderante nos deslocamentos humanos por que tanto esforço tentando separar as migrações por causas ambientais daquelas sociais ou políticas?
Alguns argumentam que este discurso atenderia aos legisladores dos países do norte que pretenderiam restringir o asilo, portanto, o termo teria sido criado para despolitizar as causas desses deslocamentos permitindo aos Estados declinarem da sua obrigação de providenciar asilo. Porém esta leitura não coincide com o teor de tudo o que já foi escrito sobre o termo, já que na maior parte da literatura há uma tendência em querer estender a lei e a assistência humanitária àqueles deslocados devido a degradação ambiental. Outra resposta para a pergunta seria o esforço daqueles que estudam a temática ambiental que ao popularizar a expressão “refugiados ambientais” estariam reforçando a necessidade de atuar não só nas questões referentes ao asilo, mas também nas causas que influenciam o processo migratório, ou seja a degradação ambiental.
Quanto mais nos conscientizamos sobre a magnitude dos impactos ambientais negativos gerados pela emissão cada vez maior de carbono na atmosfera, mais urgentes se tornam as medidas para mitigar suas emissões. Paralelamente é preciso estratégias e fundos para adaptação. No artigo 4.4 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima os países do Anexo 1 (aqueles que têm metas obrigatórias de redução de emissões de gases de efeito estufa) e outros países desenvolvidos do Anexo II (sem metas de redução) são legalmente e moralmente obrigados a contribuir com os países em desenvolvimento no esforço de adaptação aos efeitos adversos das mudanças climáticas. Segundo o relatório da OXFAM “Suffering the Science” (numa tradução livre, “sentindo na pele as previsões da ciência”) US$ 150 bilhões/ano é a quantia inicial necessária aos países em desenvolvimento para diminuir suas emissões e para minimizar os efeitos das mudanças climáticas. Para se ter uma ideia, US$ 150 bi é praticamente a mesma quantia que foi gasta com a AIG na convulsão financeira no final de 2008. Porém o Fundo que deveria ajudar os mais pobres está repleto de retórica e vazio de contribuições.
Edgar Morin que esteve recentemente no Rio de Janeiro fazendo uma palestra alertou que enfrentamos um conjunto de crises e que é preciso desenvolver a consciência crítica em relação ao desenvolvimento. Ao falar sobre a crise ambiental, Morin ressaltou a necessidade da existência de poderes supranacionais e disse ainda que a ONU deveria criar uma declaração de interdependência planetária fazendo alusão a ausência de barreiras geográficas para os impactos da degradação ambiental e de outras crises que assolam o planeta. Às perguntas recorrentes sobre como manter esperanças num cenário tão sombrio, Morin respondeu com sabedoria; “toda história começa com um desvio. As mentes têm possibilidades que dormem e precisamos despertá-las! As crises são momentos de perigo e oportunidade. O que acontece quando um sistema não tem poder para tratar seus problemas fundamentais? Desintegrará ou encontrará a possibilidade de criar um sistema mais rico, capaz de tratar os problemas vitais, fazer uma metamorfose, uma transformação?” O resultado das discussões em torno do futuro do Protocolo de Quioto, que acontecerão em Copenhagen no final do ano, poderá dar pistas do que o futuro nos reserva. Escolherão defender os ideais humanos universais ou a participação na violação sistemática e generalizada dos Direitos Humanos?
(*) Márcia Pimenta (marcia.pimenta@globo.com) é Colunista de Plurale, colaborando com um artigo por mês. É jornalista, com especialização em Gestão Ambiental

Fórum Empresarial de Responsabilidade Social e Sustentabilidade

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Frase

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Achamos ingenuamente que só podem vir coisas boas das empresas, das forças armadas e do governo, mas eles nunca estiveram interessados em nós. Nosso poder vem de nos apioarmos, de cada um apoiar o outro, independente de cor, time de futebol, ideologia, sexo, religião ou orientação sexual.

(Autor Desconhecido)

Ameaça de extinção à vista

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Ameaça de extinção à vista
Por Hugo Penteado em 03/06/2009

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Assusta terrivelmente saber que a pegada ecológica dos estadunidenses é hoje de 73.000.000 de quilômetros quadrados e seu território é de apenas 9.300.000 quilômetros quadrados, ou seja, o consumo dos estadunidenses, 4,5% da população mundial, suga 49% do território do planeta (a Terra possui um território total de 148.940.000 quilômetros quadrados). Esse modelo de desperdício, de descarte imediato dos bens, de obsolescência programada, de automatização e desemprego, de concentração de riqueza, de guerras, uma vez disseminado para os emergentes e mantido com ênfase pelos países já saturados e ricos terá apenas um resultado: extinção da vida na Terra. Fenômeno pouco falado, porém descoberto pela paleontologia depois de 50 anos de estudos, é a maior extinção da vida dos últimos 65 milhões de anos causada pela pressão contínua, exponencial e crescente da humanidade sobre os ecossistemas da Terra. É muita ingenuidade achar que essa extinção em massa jamais irá se voltar contra os causadores, como é muita ingenuidade a lógica do "eu nunca morri até agora, portanto nunca morrerei" ou "o planeta nunca expulsou a humanidade na Terra, portanto nunca irá fazer isso." É mais estranho quando pensamos nos 4,5 bilhões de anos de existência da Terra que, se distribuídos em uma semana, nós teríamos aparecidos nos últimos 30 segundos e é surpreendente achar que esses 30 segundos serão eternos...

Como os EUA conseguem manter um consumo de 73.000.000 de quilômetros quadrados quando possui apenas 9.300.000? Simples: comércio global. No nosso caso, isso significa a transformação da Amazônia em um centro de produção de matérias-primas e alimentos que a sociedade brasileira não precisa apenas para atender a demanda de países megalomaníacos e populosos como a China. O detalhe desse absurdo é que sem a Amazônia, o Brasil acaba e poucos brasileiros irão sobreviver. A Amazônia não precisa ser defendida porque é uma floresta com uma belíssima biodiversidade, mas sim porque é a razão de estarmos vivos. Aqui na Terra todos os seres vivos dependem de todos os seres vivos, sem os ecossistemas e a biodiversidade, o declínio populacional e de consumo será tão gigantesco que todas as metas de crescimento eterno irão virar piadas de mau gosto.

Enfim, todos os ecossistemas precisam fazer parte da equação e ser preservados ao máximo com sabedoria, tecnologia e integração homem-natureza. Os ecossistemas não estão aí apenas para serem comidos e nem para serem transformados em atividades agrícolas ou econômicas. Eles estão aí para produzir serviços naturais quase invisíveis e essenciais à nossas vidas, como ar, água, clima, alimentos, etc. São responsáveis pela regulação química do solo, do ar, da água, sem eles morreremos, tal como já ocorreu em vários momentos da história da humanidade. Dessa vez o colapso ambiental será global por que o comércio global transforma os excessos das sociedades consumistas dos países ricos e populosos em devastação ambiental dos demais territórios do globo. Esses países gastadores do meio ambiente já não possuem nem os recursos naturais tangíveis, como metais, petróleo, água, etc., como não possuem os intangíveis da natureza. Toda produção que os atende não é mais possível de ser feita dentro dos seus territórios esgotados. Essa é uma proposição interessante para os que ainda acreditam que o sistema econômico é independente e separado da natureza: vamos testar essa tese, abandonando a importação de bens e serviços, substituindo-as por produção local, nos países que tem pegadas ecológicas exorbitantes, para ver se isso seria possível. Obviamente que não seria.

Ao invés dos países ricos viverem seu próprio colapso ambiental local, eles apenas postergam o desastre, transformando-o em um evento global do qual poucos de nós iremos sair vivos, com risco de extinção da espécie humana. Tudo isso ocorre porque no nosso sistema de preços ou nos mercados a transformação da Amazônia ou qualquer outro ecossistema em monoculturas agroindustriais intensivas em capital possui custo socioambiental e ecológico nulo. Nosso sistema de preços não reconhece esses custos, por causa do nosso conjunto de valores e de uma teoria econômica falsa e quem vai pagar a conta são as gerações futuras ou atuais, depende de quando os atrasos ecológicos dessa usura planetária forem evidenciados pela falência dos serviços ecológicos ecossistêmicos. O "Millenium Ecossystem Assessment – MEA" de 2006, primeiro esforço de análise sistêmica da natureza trouxe relevações assustadoras e transforma o Bjorn Lomborg num engano por uma razão simples: não era possível supor qual era a situação ambiental planetária antes desse estudo e os dados fragmentados do livro "O Ambientalista Cético" poderiam levar a qualquer conclusão. Maior importância deve ser dada aos cientistas da Terra e a sensatez seria olhar caso a caso e de forma multidisciplinar o problema ambiental.

A teoria econômica fez já proposições tão estranhas que os cientistas mais puros da Terra já se opuseram veementemente a elas. Vamos a algumas: 1) se os recursos naturais da Terra acabarem, os seres humanos mesmo assim irão continuar produzindo (detalhe: os únicos recursos naturais vistos pela ciência econômica tradicional são os palpáveis, embora os serviços que a natureza nos presta, de forma muito mais importante, são invisíveis); 2) o capital produzido pelo homem é um perfeito substituto da natureza (ou seja, iremos ser capazes de produzir com um capital composto de outros fatores materiais inventados pelo homem que não os da natureza, embora isso seja negado pela realidade física); 3) a Terra é um sistema aberto para matéria e energia (em oposição aos que alertam ao fato do planeta ser um sistema fechado, essa crença infantil se assemelha a uma indústria ter um cone gigante coletando poeira estelar para produzir automóveis - como foi que nunca pensamos nisso?); 4) existe a infinita substitutabilidade dos recursos naturais e eles nunca acabarão (em outras palavras: sempre teremos tecnologias para acessar recursos naturais sendo eternamente substituídos e, claro, esquecendo que os recursos naturais palpáveis são os que menos importam e o planeta na verdade não nos oferece limite como fornecedor de recursos, mas sim como absorvedor do impacto das nossas atividades que esfacelam os serviços ecológicos dos ecossistemas); 5) a economia pode ser maior que o planeta (não merece comentários, mas há passagens nas quais está escrito que o mundo cresce...); 6) o planeta é um subsistema da economia (surreal, é o mesmo que acreditar que a Terra é plana e por esse conceito aumentar o estoque continuamente de carros, casas, construções, equipamentos num território finito é visto como solução e não como problema...).

Com esse conjunto de idéias inabaláveis por qualquer evidência desconcertante da realidade não é de se admirar que hoje estejamos ameaçados de extinção.

Hugo Penteado, Economista com graduação e mestrado pela USP e autor do livro Ecoeconomia - Uma nova Abordagem (ed.Lazuli, 2003)

Emprego é efêmero

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Esse é o ponto que ninguém tem coragem de dizer: o crescimento econômico, que é um fim em si mesmo, acarreta uma geração de empregos que é uma mera decorrência tautológica dele, é completamente efêmero e temporário, além de não produzir desenvolvimento pessoal (e social), liberdade e bem estar. O mais espantoso que para gerar empregos temos que construir uma economia maior que o planeta, pois todas as atividades por trás desse crescimento são baseadas em mais construção e produção de coisas que sobrecarregam os ecossistemas e seus serviços ecológicos continuamente. Inclua aí, por favor, a produção de energia limpa, posto que ela vai na mesma direção e faz parte do mesmo modelo suicida.

Para entender melhor, vamos fazer de conta que os dois únicos setores que existem na Terra são casas e carros. Para manter os empregos de todos, temos que construir mais casas e carros que a superfície terrestre seja capaz de suportar. Quer ficar mais preocupado? Para revolver esse problema a solução proposta cega será sempre a mesma: crescimento eterno, como se a economia pudesse ser maior que o planeta.

Hugo


1,6 milhão de brasileiros volta às classes D e E
Classe C foi a única a encolher em 2008

Lino Rodrigues - O GLOBO, 02-07-2009

SÃO PAULO. Após crescer dez pontos percentuais entre 2006 e 2007, período de forte expansão da economia brasileira, a classe C registrou, no ano passado, uma queda de 46% para 45% da população do país. Com isso, 1,6 milhão de brasileiros retornou para as classes D e E ao longo de 2008. Os dados fazem parte da quarta edição da pesquisa Observador, divulgada ontem pela financeira Cetelem (ligada ao banco francês BNP Paribas), em parceria com o Ipsos-Public Affairs. Eles vão na contramão do levantamento anterior (2006/2007), quando cerca de 20 milhões de pessoas haviam migrado para a classe média, elevando sua participação de 36% para 46%. O estudo mostra que, enquanto a classe média encolheu de 86,207 milhões para 84,621 milhões de

pessoas, as camadas A e B, mais abastadas, e D e E, menos favorecidas, cresceram: A e B, de 28,078 milhões para 29,377 milhões; e D e E, de 72,941 milhões para 75,822 milhões. Segundo Marcos Etchegoyen, vice-presidente da Cetelem no Brasil, a redução da fatia da classe C na população não deve ser creditada aos efeitos crise, mas ao processo de consolidação dos números. Ele diz que “não dá para crescer indefinidamente” e que o desafio é fazer com que a consolidação da renda das famílias se mantenha.

Sinais (crescentes, evidentes) de fracasso do modelo econômico

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Não é só na área ambiental, mas também na área social que enxergamos os principais erros e fracassos.
E o doente continua sendo tratado com o mesmo remédio que o tem deixado doente: crescimento econômico.

Desemprego entre jovens cresceu 51%
OIT revela que, em 14 anos, desocupação saltou de 11,9% para 18%

Geralda Doca - O GLOBO, 02-07-2009

BRASÍLIA. A taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos cresceu 51% — de 11,9% para 18% -

entre 1992 e 2006 no Brasil, evidenciando a ineficácia das políticas públicas existentes para aumentar as

oportunidades dos brasileiros desta faixa etária. O alerta foi dado pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que divulgou ontem estudo no qual aponta ainda que 60,5% da juventude conomicamente ativa estão ocupadas em atividades informais.
O patamar é 10 pontos percentuais acima do indicador para a população em geral.
O Brasil tem 34,7 milhões de jovens entre 15 e 24 anos. Destes, 22,2 milhões são economicamente
ativos — ou seja, estão empregados ou procuram uma vaga. Para a OIT, é alarmante que 3,9 milhões
deles estejam desempregados e outros 11 milhões, ocupados no setor informal, sem carteira assinada.

Pelo estudo, o emprego precário é uma realidade de 67,1% dos jovens que precisam trabalhar (indicador

que a OIT chama de déficit de emprego formal).

Para OIT, faltam políticas efetivas para os jovens

Além disso, o levantamento chama a atenção para a perpetuação das desigualdades brasileiras na nova
geração que chega ao mercado de trabalho.
O déficit de emprego formal sobe para 70,1% quando se consideram as mulheres entre 15 e 24 anos e
para 74,7% quando o recorte é para a população negra.
Nesta faixa etária, o déficit dos homens é de 65,6% e o dos brancos, 59,6%.
Para a diretora do escritório da organização no Brasil, Laís Abramo, apesar dos avanços, como o
aumento dos anos de estudo entre esse segmento da população, ainda faltam no país ações efetivas para
enfrentar o desemprego entre os jovens.
— Não bastam políticas voltadas apenas ao mercado de trabalho, é necessário integrar ações nas áreas
da saúde e da educação — disse, citando como exemplos jovens que são mães precoces e não têm
acesso a creches e escola.
Ela disse que não houve mudanças significativas neste quadro em 2007 e 2008 e avaliou que a crise
financeira deverá agravar ainda mais o cenário. Lais criticou o discurso de que o problema é a falta de
qualificação: — Aceitar isso é transferir o problema para os jovens. É preciso avaliar melhor os efeitos
dos programas existentes para obter resultados mais eficientes.
Buscar, por exemplo, harmonizar a demanda do setor produtivo e os cursos oferecidos.

Empresa inglesa envia lote de lixo tóxico para o Brasil

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O mais assustador no texto é o envio para África, assim como a rotineira transferência de produção suja, químicos ameaçadores da saúde humana e ambiental e lixo para países como o nosso e os da África com o conluio de todos. Precisamos acordar para o fato que não existe o jogar fora, que isso é um mito, que nada pode ser jogado fora na Terra e é um absurdo a gente ser cúmplice desse sistema de jogar fora que já está acabando com todas as formas de vida na Terra. Nosso modelo de vida significa nossa própria extinção, como não conseguimos ver isso? A humanidade e sua pressão sobre os ecossistemas já provocou a maior extinção da vida na Terra dos últimos 65 milhões de anos e além de ser muita ingenuidade achar que ela nunca se voltará contra os causadores, isso é muito pior que o aquecimento global.

Abraço a todos Hugo

Empresa inglesa envia lote de lixo tóxico para o Brasil

Material inclui pilhas e seringas; tonel com brinquedos usados traz mensagem pedindo para entregar às “crianças pobres”

Denúncia partiu de uma das empresas que importaram, ilegalmente, material plástico para reciclagem; cinco foram multadas

AFONSO BENITES DA AGÊNCIA FOLHA

A Receita Federal e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul investigam o desembarque de 64 contêineres carregados com cerca de 1.200 toneladas de lixo tóxico, domiciliar e eletrônico nos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP).

O lote de lixo, que equivale a 7,7% do que é produzido por dia no município de São Paulo, veio da Inglaterra e foi enviado irregularmente ao Brasil, segundo a investigação.

Até ontem, 40 contêineres estavam retidos em Rio Grande, oito foram parados na estação aduaneira de Caxias do Sul (RS) e 16 no porto de Santos.

Segundo o auditor Rolf Abel, chefe substituto da seção de vigilância do controle aduaneiro da alfândega de Rio Grande, trata-se de esquema similar ao usado pela máfia italiana, que envia lixo para países africanos.

Na documentação entregue nas alfândegas, consta que a carga seria de polímero de etileno e de resíduos plásticos, que deveriam ser usados na indústria de reciclagem.

No entanto, além de sacolas plásticas, havia papel, pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecido e couro, dentre outros. Moscas e aranhas também foram encontradas nos contêineres.

O que chamou a atenção é que em um dos contêineres havia um tonel com brinquedos onde estava escrito: “Por favor: entregue esses brinquedos para as crianças pobres do Brasil. Lavar antes de usar”.

A carga partiu do porto de Felixstowe, um dos maiores do Reino Unido. Antes de chegar ao Brasil, o navio passou pelo porto de Antuérpia, na Bélgica.

As investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa, que não teve o nome revelado.

“A denúncia partiu de uma empresa brasileira que importou produtos para reciclagem [procedimento considerado legal]. Quando receberam a carga, viram que era lixo doméstico, e não resíduos de plástico, como eles encomendaram”, disse Abel. As investigações começaram em 12 de junho.

Cinco empresas (quatro com sede no RS e uma em SP; os nomes não foram revelados) importaram o lixo, apuraram a Receita e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Cada uma foi multada em R$ 408 mil. Elas têm de enviar a carga de volta para a Inglaterra em até dez dias e têm 20 dias para recorrer da multa.

Segundo o chefe do escritório do Ibama em Rio Grande, Sandro Klippel, as empresas infringiram a Convenção de Basileia -que regula o transporte de resíduos perigosos-, e a resolução 23 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente).

Klippel disse que as empresas não tinham autorização do Ibama para importar polímero de etileno. “Tudo indica que elas tentaram enganar as autoridades também da Inglaterra.”

http://www.noticiasagricolas.com.br/noticias.php?id=50360

ALERTA

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Sem esperança, enquanto isso grassa no subterrâneo do governo, juntamente com a MP458, há uma classe de ambientalistas farsantes que mal e porcamente justificam a defesa do meio ambiente, ao mesmo passo que focam em pontos nada prioritários, como em fraudes com produtos financeiros ecoambientais ou outras idéias ecológicas, que em nada substituem outras mais importantes, como por exemplo, reduzir o consumo, evitar papel, plástico, etc. O mais surrealista é quando decidem perseguir pessoas que recuperaram florestas lado a lado com um vasto material do ministério público de fotografias antes e depois pelo Brasil afora repleto de atrocidades e injustiças, onde estranhamente ninguém quer interferir ou colocar seus esforços para deter estragos irremediáveis que não ocorrem apenas na Amazônia do Deus dará, de onde muitos vão lá para fazer nome e sair de mãos vazias, sem pleito algum, exceto idéias idiotas e mal concebidas que separam mais ainda o ser humano da natureza.

É melhor deixar eles destruírem o pouco que resta rapidamente e forçar a "verdade" planetária, para quem sabe, acordarmos definitivamente. Resta saber se quando acordarmos dará tempo de salvar alguma coisa.

Mais um ataque às normas ambientais.

Hugo

Alerta da Ecodata

Mais uma ameaça à legislação ambiental brasileira ronda o Congresso Nacional. Um novo texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 12/03, que segue para aprovação em plenário nos próximos dias, retira do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama a sua competência em definir os tipos de empreendimentos que devem receber licenciamento ambiental. A medida estabelece que esta definição seja realizada mediante lei. Isto tornará o processo mais moroso e vai abrir brechas para a execução de obras e projetos com licença ambiental inadequada, além de esvaziar a instância deliberativa e normativa do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), que é o Conama.

Este texto do PLP altera acordo estabelecido entre o Governo Federal e as bancadas no Congresso. Esta versão apresentada inesperadamente no colégio de líderes da Câmara dos Deputados, ontem (30/06), parece fazer parte de uma manobra de segmentos do Congresso Nacional, às vésperas da votação do projeto, em prejuízo aos importantes avanços da legislação e da gestão ambiental do país.

A justificativa para a medida parte do princípio de que haveria falta de representatividade do Conama para exercer essa atribuição. Ao contrário, o órgão foi consolidado pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81) – uma das legislações ambientais mais completas e elogiadas do mundo. Ele inaugurou um novo modelo de administração ambiental: a gestão compartilhada, que conta com a participação de vários segmentos da sociedade, a exemplo do que acontece em outros conselhos, como é o caso do Conselho Nacional de Saúde.

O Conama historicamente possui mecanismos que o capacitam a exercer este tipo de controle ambiental mais celeremente e com o envolvimento de grande capacidade técnica no assunto. Retirar de suas competências a normatização do licenciamento representa um retrocesso à democracia e à política ambiental, que hoje é protagonista no contexto internacional.

“O PLP n°12 é eficiente em sua concepção ao regulamentar o artigo 23 da Constituição Federal, definindo mais claramente as competências federais, estaduais e municipais na gestão ambiental. É preciso que assegure essa atribuição do Conama. Com este PLP, está sendo cerceada a conquista de toda a sociedade brasileira”, afirma o presidente da organização não-governamental ambientalista Ecodata, Donizete Tokarski.

ECODATA – Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação
Fone: 55 (61)2104-4444 // Fax: 55 (61)3326-5116 ecodata@ecodata.org.br

Tecnologias e o fim do mundo

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Comentário de Carlos Eduardo Lessa Brandão

Mais raro do que juntar sete Prêmios Nobel de Química concordando sobre as causas das mudanças climáticas, é conseguir que apenas um deles entenda também de Economia e de Ética, para não propor apenas avanços tecnológicos como solução.

Se estivesse vivo, o Prêmio Nobel de Química de 1921, Frederick Soddy teria feito propostas mais abrangentes e consistentes do que seus 6 colegas – e estaria de acordo com Walter Kohn: energia nuclear é mais uma tecnologia para consertar problemas gerados por outras tecnologias e que, em pouco tempo, se tornaria mais um problema (a ser solucionado por uma nova tecnologia, e assim vai...).

A possibilidade de conter a mudança climática sem diminuir o crescimento da população ou do nível de vida no planeta é outra ilusão irresponsável proposta pelo grupo.

A grande fonte de solução para a sobrevivência da civilização e de outras espécies que habitam o planeta conosco está na “tecnologia social”: ajustar as regras do jogo econômico e os princípios éticos para tratar da realidade que construímos nos últimos duzentos anos. A tecnologia deveria se subordinar às novas regras do jogo.

Detalhe: a visão sobre Economia de Frederick Soddy é capaz de lidar com as mudanças climáticas, ao contrário da dos economistas que vem ganhando o Prêmio do banco central da Suécia em homenagem a Alfred Nobel, inadequadamente denominado de prêmio Nobel de Economia.

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http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe0107200901.htm

São Paulo, quarta-feira, 01 de julho de 2009


Energia nuclear é inevitável para salvar clima, diz Nobel
Sete laureados reunidos na Alemanha pedem ação imediata contra gases-estufa
"Não deveríamos jogar roleta com o planeta", diz Mario Molina, que elucidou papel de gás industrial no buraco da camada de ozônio

MARCELO LEITE - ENVIADO ESPECIAL A LINDAU (ALEMANHA)

Kai Füsterling - 01.jun.09/Efe

O mexicano Mario Molina, que desvendou o buraco no ozônio

Há poucos lugares no mundo, além de Estocolmo, onde se podem juntar numa mesa sete prêmios Nobel de Química. Aconteceu ontem de manhã numa cidadezinha do sul da Alemanha, durante a 59ª Reunião de Prêmios Nobel em Lindau, diante de seis centenas de jovens pesquisadores. Talvez ainda mais raro, todos concordaram: a mudança do clima é criada pelo homem e por ele tem de ser resolvida. Com urgência. E a maioria acha que talvez não dê para abrir mão da energia nuclear.

Se Nobel é sinônimo de craque em ciência, esse grupo deveria bastar para convencer de que o aquecimento global não é invenção de ambientalistas: Gerhard Ertl, alemão (2007); Robert Grubbs, americano (2005); Walter Kohn, austríaco (1988); Harold Kroto, britânico (1996); Rudolph Marcus, canadense (1992); Mario Molina, mexicano (1995); e Sherwood Rowland, americano (1995).

Molina, talvez a maior estrela entre os 23 Nobel presentes em Lindau, relacionou o que o planeta está vivenciando: decréscimo de 7% ao ano na extensão das geleiras, duplicação das regiões áridas, aumento estatisticamente significativo de enchentes, incêndios florestais e secas, de 1950 para cá.
"Não deveríamos jogar roleta com o planeta", disse Molina, também conselheiro científico da Presidência dos EUA. "São as atividades humanas que estão mudando o clima, esse é o consenso científico."

O mexicano, da Universidade da Califórnia em San Diego, afirmou que o ritmo, a amplitude e o padrão do aquecimento da atmosfera já observados não se encaixam em nenhum precedente conhecido de alteração do clima em muitos milênios.

Ele deve saber do que está falando. Molina e Rowland dividiram o Nobel de Química de 1995 com o holandês Paul Crutzen por seu trabalho sobre a destruição da camada de ozônio. Foram pesquisas como essas que levaram ao bem sucedido Protocolo de Montreal (1987), banindo os gases CFCs.

Os efeitos de Montreal podem ser sentidos agora. O buraco no ozônio sobre a Antártida e a Patagônia, na primavera, vem diminuindo de tamanho.
Apesar de muito mais grave, a mudança climática global só contou até agora com o modesto e fracassado Protocolo de Kyoto (1997). A expectativa se volta agora para a conferência de Copenhague, em dezembro, que deveria finalizar um tratado sucessor para Kyoto, para vigorar depois de 2012.

A atmosfera demora a reagir
Gases produzidos hoje podem ficar dezenas ou centenas de anos em ação. É o que ocorre com o principal gás do efeito estufa, o dióxido de carbono (CO2). Para estabilizar sua concentração daqui a cem anos, é preciso cortar emissões pela metade nas próximas décadas.

Da plateia veio a pergunta que não queria calar, sobretudo quando por haver nela 45 pesquisadores indianos e 27 chineses: é inevitável diminuir o crescimento da população ou do nível de vida no planeta para conter a mudança climática?

Mais uma vez foi Molina quem falou pela maioria: "Inevitável, não". Para ele, a humanidade já dispõe das tecnologias para enfrentar o problema. "Só é um desafio gigantesco."

Na primeira rodada da mesa, cada um havia listado contribuições que a química poderia dar para ajudar a atacar o desafio. Muitas: baterias mais eficientes, novos materiais para abaixar o custo e melhorar o desempenho de painéis fotovoltaicos e de turbinas de vento, processos para retirar CO2 da atmosfera e armazená-lo.
Resvalando da química para a física, a energia nuclear também foi lembrada. A fusão de átomos para obter energia, que três décadas atrás era encarada como a grande solução, permanece ainda como promessa - para daqui a 50 ou cem anos.

Já a fissão (quebrar núcleos atômicos), base das atuais usinas nucleares, tem um papel mais ou menos garantido, reconheceram quase todos, meio a contragosto. No mínimo é preciso intensificar a pesquisa para avançar a nova geração de reatores, mais seguros.

A voz discordante veio de Walter Kohn: "Sou velho o bastante para ter testemunhado as bombas atômicas no Japão e jovem o bastante para ler jornais e saber do que está acontecendo na Coreia do Norte e no Irã". Disse que, para satisfazer as necessidades crescentes de energia, centenas de reatores teriam de ser construídos, trazendo o risco de proliferação.

"Será uma pressão enorme", concordou Harold Kroto, mas com um eufemismo: "A probabilidade de comportamentos repreensíveis aumentará dramaticamente. Temos de pensar nisso com cuidado".

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MARCELO LEITE viajou para a Alemanha a convite da 59ª Reunião de Prêmios Nobel em Lindau

Um economista tradicional jamais responderá uma questão de sustentabilidade

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Hugo Penteado

Não acredito que tudo isso que esteja sendo feito no âmbito da sustentabilidade empresarial seja suficiente para mitigar os riscos planetários que nos auto-impomos, até porque não significa uma visão macro-sistêmica nem uma mudança de paradigma. Mesmo assim, dá para se dizer que algumas inovações interessantes, pertinentes e louváveis foram feitas. Apesar de tantas mudanças de atitude, a maioria dos economistas toda vez que alguém de sustentabilidade ou alguém da área de economia ecológica o aborda a resposta é sempre a mesma: meio ambiente não tem nada a ver comigo. Eles acreditam no mito de separação entre economia e meio ambiente, eles acreditam que a natureza e o planeta é um subconjutno da economia, quando é justamente o oposto. Eles escreveram e assinam embaixo todos os dias que quando acabarem os recursos naturais, água incluso, iremos continuar produzindo e que a economia pode sim ser maior que o planeta.

Mudar a mentalidade dos economistas, fazê-los assumir os erros e problemas da teoria econômica tradicional, vem sendo tentado há décadas por vários cientistas. A prova definitiva será dada pela natureza e é claro que se forem reprovados, essa mentalidade terá sido capaz de dar cabo a todas as formas de vida na Terra. Infelizmente, quando Keynes escreveu que no longo prazo todos estaremos mortos, ele esqueceu que isso só é verdadeiro do ponto de vista individual. E o sistema econômico pode ser tudo, menos um sistema voltado para o indivíduo e sim um sistema de sustentação da nossa espécie animal, que deveria ser maximizada e não minimizada em troca de um futuro sombrio e causando nossa extinção.