NOSSO FUTURO COMUM APÓIA CARLOS MINC

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Carlos Minc é ministro do meio ambiente. Seu problema é que na equação dos governos do mundo todo o meio ambiente não é levado em conta em nenhum lugar. Por uma série de mitos, sancionados pelos economistas tradicionais, a natureza é vista como um subconjunto da economia. A realidade é justamente o inverso: a economia é que é um subconjunto da natureza e do planeta. Por causa desse mito, a necessidade de desenvolvimento está inviabilizando a capacidade da Terra continuar sustentando todas as formas de vida na Terra, inclusive a nossa, nesse infinitesimal espaço temporal do planeta. A vida inviabiliza agora, por nossas próprias atitudes, mas isso não será o fim, pois para o planeta e sua história de bilhões de anos, esse fato e nós mesmos não temos relevância alguma.

Somos nós, nossa espécie animal, e as inocentes, que irão perder com isso. Causamos por conta dessa cegueira dos demais ministérios que combatem a visão sistêmica de Minc a maior extinção em massa de espécies animais e vegetais dos últimos 65 milhões de anos. E é muita ingenuidade achar que essa extinção jámais irá se voltar contra os causadores.

O FIM DA AMAZÔNIA é o fim do Brasil e o único ministro do governo Lula que sabe isso e quiçá uma das poucas pessoas do governo inteiro que sabe isso é o Carlos Minc. Minc é uma ovelha na toca dos leões e essa cegueira geral é reforçada pela atitude dos brasileiros, que não cobram do governo iniciativas que mostrem que o Brasil é capaz de fazer algo diferente dos países ricos e populosos, como a China e os Estados Unidos, que destruíram seu meio ambiente todo e que agora sugam a natureza de lugares como o Brasil a custo zero, colocando em risco principalmente a vida dos brasileiros. Estou escrevendo, vivendo, respirando por causa da Amazônia estar ainda funcionando como um organismo vivo. Todos nós dependemos da Amazônia e de outros ecossistemas brasileiros para viver. Não existem mundos artificiais e a única forma de consertar essa confusão toda e esse processo suicida é ensinar a interação homem natureza.

Estamos longe de uma mudança dessa natureza e os esforços de quase todos os homens poderosos desse país vão na direção de jogar todos nós em direção ao precipício, assim como o vôo AF447.

Por isso tudo posto e por todo conhecimento de mais de 50 anos de meio ambiente e economia ecológica que cientistas sérios realmente tentando mostrar caminhos verdadeiros e não os que apenas satisfazem interesses econômicos gananciosos de curto prazo, o NOSSO FUTURO COMUM apóia o ministro Carlos Minc.

Carlos Minc sobre a Amazônia

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Sempre lembrando que sem a Amazônia e o Cerrado (80% do Brasil) milhões de brasileiros como eu e você, meu leitor, irão morrer. Todas as políticas propostas e preconizadas pelo ministro vão na direção da defesa da vida, que é mais importante que a economia. Por isso, recuperar áreas degradadas, que somadas hoje são maiores que a França e o Reino Unido juntos, com mais de 650.000 km2 transformados em deserto praticamente, faz muito mais sentido do que destruir as áreas intactas.

Pelo bem de todos nós. Pelo bem da economia, mas não podemos esquecer que as pessoas e o planeta sempre são e serão sempre mais importantes que a economia. A economia depende das pessoas e do planeta, não o inverso.

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Esse artigo pode ser lido no site da Folha aqui.

TENDÊNCIAS/DEBATES

Legalidade ambiental na Amazônia

CARLOS MINC
Hoje é mais fácil e barato um agente desmatar a floresta nativa do que produzir mais em área degradada. Temos de inverter esse quadro

A DEGRADAÇÃO ambiental da Amazônia não pode ser enfrentada apenas com o Ibama e a Polícia Federal. Sem o ordenamento fundiário e o planejamento territorial, sem o incremento da pesquisa e das tecnologias florestal e regional, a falta de alternativas sustentáveis e a impunidade ameaçarão sempre o ecossistema e provocarão sucessivos aumentos de emissão de CO2.

O ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) é vital para o combate ao desmatamento, à violência, à exclusão e para melhorarmos a qualidade de vida de 24 milhões de habitantes da Amazônia, preservando o bioma. O MMA (Ministério do Meio Ambiente) organizou com o IBGE, a Embrapa e a CPRM (recursos minerais) o consórcio ZEE Brasil para apoiar os Estados na elaboração dos seus zoneamentos. Dois Estados já os tinham concluído -Acre e Rondônia.

Outros três os enviaram às Assembleias Legislativas. Em fevereiro, o Estado do Amazonas concluiu o ZEE e o enviou ao Parlamento. O Pará apresentou a lei estadual que aprovou o ZEE para a área de influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Essa lei não admite nenhum aumento de desmatamento ou expansão de agropecuária em áreas preservadas. Em duas das áreas demar- cadas ao longo da BR-163, com mais de 80% de desmatamento e atividades econômicas consolidadas, o ZEE possibilita a intensificação e a legalização das atividades, mediante a recomposição da reserva legal de no mínimo 50% da área, mais as APPs (áreas de preservação permanente).

Isso implicará o reflorestamento de 1,5 milhão de hectares de matas nativas. A base para defender a Amazônia, colocar as atividades na legalidade e intensificar as operações de combate ao crime ambiental passa por estabelecer uma regra clara, o que pode ser feito, como e onde. Nos últimos nove meses até janeiro de 2009, houve uma redução de 50% da área desmatada, em comparação com os mesmos meses do período anterior.

Isso devido à intensificação das operações, à entrada em vigor da resolução do Banco Central que veda o crédito para quem está na ilegalidade fundiária ou ambiental, aos leilões do boi pirata e da madeira pirata e ao controle de alguns entroncamentos rodoviários. A essa lista devem ser acrescentados os pactos públicos com setores produtivos, como foram a Moratória da Soja, o Pacto da Madeira Legal e Sustentável e o Pacto da Carne Legal -a ser assinado em março com os exportadores.

Mas esse resultado ainda é precário e insuficiente. A destruição da floresta continuará se não houver a regularização fundiária, o ordenamento territorial por meio do ZEE, o Fundo Amazônia, o financiamento de um modelo de desenvolvimento inclusivo e não predatório, a transformação e a valorização da cadeia de produtos do extrativismo, o manejo florestal e a implementação do PAS (Plano Amazônia Sustentável). Isso representaria um atentado à biodiversidade, às populações tradicionais e às comunidades indígenas. Representaria também o não-cumprimento do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, festejado em dezembro passado na Conferência do Clima na Polônia pelo secretário-geral da ONU e por Al Gore como um significativo avanço da posição do Brasil.

Estamos monitorando outros biomas -como a caatinga, o cerrado e a mata atlântica. Na atualização do Plano Clima, em março de 2010, avançaremos com metas de redução do desmatamento nesses biomas. Hoje é mais fácil e barato um agente desmatar a floresta nativa do que recuperar e intensificar a produção em uma área degradada. Ele não paga a terra, não assina a carteira, não paga multas e tem sempre um político para protegê-lo. Temos de inverter esse quadro, ao combater a impunidade, impedindo que criminosos ambientais enriqueçam com o produto de atos ilícitos (com leilões de boi e madeira pirata). Devemos criar apoios técnicos e econômicos e um marco legal que incentivem a recuperação de áreas degradadas, base para o desmatamento zero. Isso fará avançar a regularização fundiária das terras da Amazônia, a qual o governo pretende concluir em três anos, até mesmo cassando o título de quem desmatar áreas protegidas, com a finalização do ZEE e a implementação do PAS. Outra linha relevante de inclusão da população no combate à degradação é o pagamento por serviços ambientais. Já fazemos isso com 200 agricultores das margens do rio Guandu, principal manancial de água do Rio de Janeiro.Essa é uma das modalidades previstas de uso do Fundo Amazônia e também será usada para adaptação, sobretudo no Nordeste, com a recuperação de solos erodidos e de mananciais. Em defesa da Amazônia, de sua população e do clima do planeta.

CARLOS MINC BAUMFELD, 57, geógrafo, é ministro do Meio Ambiente.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Notícia

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Em relação ao meio ambiente, o que mais pesa na destruição não é a ação das pessoas, mas é a falta de diálogo. A iniciativa do ministro é de abrir um diálogo e ajudar a conter o desmatamento. Esse é um país democrático. O método inclusivo - tornar as pessoas capacitadas em relação ao problema e motivá-las a defender o meio ambiente é o melhor caminho. Do contrário precisaríamos dos exércitos do mundo todo para deter uma ação, que em princípio precisa mudar. A economia depende da natureza e das pessoas. Capacite-as.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/02/12/minc-anuncia-pacote-de-bondades-para-municipios-que-mais-desmatam-754384261.asp#coment

NÃO À REDUÇÃO DAS RESERVAS FLORESTAIS. LOBBIES NÃO

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Pessoas, segue a sugestão do nosso amigo Carlos para lutar contra a mudança do Código Florestal.

Face a:

1 - Toda a desgraça ambiental climática e ao panorama devastador que se projeta para a Terra nos próximos anos;

2 - À ação interesseira de grupos ligados ao agronegócio, pressionando pela redução das áreas de reserva na reforma do Código Florestal.

Proponho alguma reação (ainda que virtual - por enquanto)... Acabo de entrar no site do MAPA (o Ministério da "Agrodestruição") e, no link "Central de Relacionamento" encaminhei o texto mais abaixo:

O link para acessar o MAPA é http://www.agricultura.gov.br/

clicar no link "Central de Relacionamento", daí é só preencher o campo e posicionar-se contra esta redução das áreas de reserva.

Eis meu texto:

"Tenho acompanhado nos noticiários a discussão a respeito da reforma no Código Florestal. É preocupante, na grave e visível situação amibiental em que estamos, discutir-se a redução das áreas de reserva (seja em que estado do Brasil for) com fins de ampliar áreas de exploração do agronegócio. Comomorador de área urbana, que já sofre as conseqüências dessa devastação absurda, clamo ao Ministério da Agricultura que não ceda a lobbies que íncensatamente estão pressionando para que se destrua mais das nossas reservas. Que o assunto seja discutido com toda a sociedade brasileira e que, através de campanhas concientizem a população e empresários de que uma nova postura de consumo e de produção deve prevalecer. Uma postura que compute sempre a sustentabilidade do ecossitema. A continuidade da destruição só ampliará mais ainda a nossa própria destruição."

Abraços

Carlos

Segue o texto do Hugo

Ao Sr. Ministro da Agricultura

Sobre a revisão do código florestal

Os ecossistemas não estão aí apenas para serem transformados em fronteiras agropecuárias, eles possuem função vital de reguladores químicos da atmosfera, da água, do solo através de vários processos que o ser humano não pode prescindir nem é capaz de reproduzir e tudo isso é feito através da biodiversidade, outro serviço gratuito que os ecossistemas nos prestam. Quando o Exmo. Sr. Ministro da Agricultura puser a mão no coração, quero que ele imagine: seu coração só bate porque há um ser vivo na Terra que armazena a luz do sol, seu pulmão só respira porque há um ser vivo nos oceanos que produz o oxigênio, sua comida chega até seu estômago graças as abelhas e a todo conjunto de vida na Terra. No livro Biomimicry a autora deixa bem claro que toda espécie que não é capaz de compartilhar o meio ambiente com as demais espécies está fadada a desaparecer. Ela estava se referindo a nós, humanos. O exemplo dos países ricos de megalomania de crescimento econômico e populacional apenas para enriquecer os mais ricos e que causou a destruição de 100% das suas florestas não é um exemplo a ser seguido. As nações ricas conseguiram ficar ricas desse jeito, expoliando o seu meio ambiente, sem causar um caos plaentário porque fizeram isso sozinhas. Agora se todos seguimos na mesma direção, iremos terminar em colapso. Os países ricos ao esgotarem todos os recursos e serviços ambientais de seus territórios começaram a importá-los a custo zero dos países que ainda os posssuem e é por essa única razão que não viveram seu colapso ambiental. Ao invés disso, criaram pela primeira vez na história da humanidade um risco de colapso global.

Não podemos fazer uso da seguinte lógica mais: "eu nunca morri, portanto nunca vou morrer." É a mesma lógica que aplicamos ao planeta: "o planeta nunca nos expulsou, portanto isso nunca vai acontecer." Não é o planeta com sua história de 4,5 bilhões de anos para a qual não temos relevância alguma que está ameaçado, somos nós! E nós já causamos a maior extinção da vida na Terra dos últimos 65 milhões de anos.

Por favor, ministro, mude a sua mente e ajude seus filhos, seus netos e seus bisnetos e toda a família humana a continuar aqui.

Hugo Penteado

O enxofre, a omissão e a demagogia

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Folha de S.Paulo
Sexta-feira, 21 de novembro de 2008

TENDÊNCIAS/DEBATES

O enxofre, a omissão e a demagogia
CARLOS MINC

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No impasse do teor de enxofre no diesel, sofremos fortes pressões para adiar, alterar ou criar exceções para a resolução. Não cedemos
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EM ARTIGO publicado neste espaço ("Sentença de morte", 13/ 11), o sr. Oded Grajew omite informações e faz ataques infundados, com a fúria típica de um recém-convertido à causa ambiental.

Ele ofende o Ministério Público Federal, o Ministério do Meio Ambiente e a Petrobras com o destempero de quem jogou para a platéia, querendo faturar politicamente no impasse no caso do teor de enxofre no diesel.

Ele omitiu que o governo do Estado de São Paulo e a Cetesb, co-autores da ação judicial, assinaram o TAC (termo de ajustamento de conduta) após participar de dezenas de reuniões com o Ministério Público, no que se supõe que suas demandas, ao menos na maior parte, foram contempladas.

A não-assinatura do TAC levaria o caso para a Justiça, sabe-se por quantos anos, com prejuízos ambientais, econômicos e sociais. As medidas compensatórias não seriam exercidas, oito fábricas de ônibus e caminhões seriam fechadas, 10 mil trabalhadores seriam demitidos e a
qualidade do ar não melhoraria.

A resolução 315/02 do Conama determinou que os novos ônibus e caminhões, em 2009, teriam emissão equivalente à dos motores Euro 4 e do diesel S-50 (com 50 partes por milhão de enxofre). Mas nada vinha sendo feito para seu cumprimento. No primeiro mês de nossa gestão, porém, reunimos cinco ministérios, ANP, Anfavea, Petrobras, Sindicato de Distribuidoras de Combustível, governos do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e São Paulo e Ministério Público Federal. Uma fundação independente elaborou metodologia de cálculo para avaliar as conseqüências para a saúde da população geradas pelo atraso no cumprimento da resolução.

Sofremos fortes pressões para adiar, alterar ou criar exceções técnicas para a resolução. Não cedemos e anunciamos que nenhum caminhão ou ônibus novo a diesel sairia das fábricas em 2009 sem atender à resolução ou obter acordo judicial com o Ministério Público Federal.

Propusemos ainda uma nova etapa do Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), instituindo um padrão, para 2012, equivalente ao do Euro 5 e do S-10, cinco vezes menos poluidor do que o S-50. O atraso da resolução 315/02 não poderia justificar um recuo, e sim um salto para nos igualarmos ao padrão europeu, já que os pulmões são idênticos. Apresentamos então nova resolução ao Conama, que a aprovou, incorporando emendas dos ambientalistas. Estamos elaborando um Plano Nacional de Qualidade do Ar, envolvendo vistoria veicular obrigatória das emissões, como a que existe há nove anos no Rio de Janeiro, por causa de lei estadual de nossa autoria. O Rio é o único Estado com esse procedimento, que reduz as emissões.

A decisão do TAC ficou por conta do MPF de São Paulo. A procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins ouviu durante três meses as partes, criou um núcleo técnico de alto nível com profissionais da Cetesb, do Ibama e de fundações e realizou 20 reuniões de avaliação técnica das emissões e das medidas compensatórias apresentadas pela Petrobras e pela Anfavea, incluindo a importação de milhões de litros de diesel S-50, a regulagem de dezenas de milhares de ônibus e caminhões e a antecipação da fase do S-10.

Sem demagogia: todos sabiam que a resolução não seria cumprida devido a omissões de cinco anos. O que se avizinhava era um desastre ambiental, institucional e social. O Conama seria desrespeitado, e o ambiente, agredido por emissões sem nenhuma compensação. A não-assinatura do TAC implicaria a importação de 200 mil novos ônibus e caminhões a diesel, o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores.

Na assinatura do TAC, a Cetesb e o governo de São Paulo exigiram medidas suplementares, como a ampliação das regulagens de outros milhares de ônibus e caminhões pela Petrobras e Anfavea, além do fornecimento de S-50, em 2009, às regiões metropolitanas do país e às
frotas cativas de ônibus. O Ibama exigiu cronograma para a substituição definitiva do S-2.000 no interior e do S-500 em todas as regiões metropolitanas.

Mas não comemoramos. A resolução 315/02 deveria ter sido cumprida. Do ponto em que enfrentamos o problema, não cedemos à postergação da resolução e ainda avançamos com o S-10. O TAC é de responsabilidade dos que o assinaram. Vamos fiscalizar o cumprimento integral do TAC e da nova resolução do Conama; aprovar a vistoria obrigatória nos Estados e ampliar a participação do etanol e do biodiesel na matriz energética, num crescimento de 11% ao ano. Em defesa do clima e dos pulmões.

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CARLOS MINC é ministro de Estado do Meio Ambiente.

Carlos Minc anuncia apoio da Fiesp contra desmatamento da Amazônia

Interessantíssimo, a única coisa que precisamos salientar é que isso é mais que a obrigação, isso deveria ser dado, é como não matarás.... Mostra a idade da pedra que estamos: "Ah, é verdade, não podemos comprar coisas que envolvem escravidão, morte e desmatamento, puxa, porque não disseram isso antes? Pelo menos isso mostra que quem desmata a Amazônia somos nós! Os consumidores!

Carlos Minc anuncia apoio da Fiesp contra desmatamento da Amazônia
10/06/2008

Em evento hoje (10/6), na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou duas iniciativas para se diminuir o desmatamento na Amazônia:

Em breve será assinado termo de cooperação do ministério com a federação das indústrias paulistas para que o setor passe a só comprar produtos de fornecedores que não estão desmatando a floresta;

A partir de 15 de junho, grandes empresas do país - basicamente frigoríficos, siderúrgicas, madeireiras e agropecuárias - serão notificadas para que, em no máximo 60 dias, encaminhem ao governo a listagem dos seus fornecedores de produtos originários da Amazônia, para que seja fiscalizada sua procedência.

"Não estamos criando punições novas, mas dando prazos para o cumprimento de leis já existentes. As empresas serão co-responsáveis pelos crimes ambientais cometidos pelos seus fornecedores e arcarão com as penas da lei. É o 'cumpra-se' da fiscalização das cadeias produtivas", afirmou o ministro, referindo-se à campanha que desenvolve há anos no Rio de Janeiro, como deputado estadual, pelo cumprimento das leis.

O ministro falou sobre a Amazônia e outros temas em palestra para integrantes do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp, na sede da entidade, na Cidade de São Paulo. A reunião foi aberta a jornalistas que, assim como os integrantes do conselho, puderam fazer perguntas a Minc.

Ao lado do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o ministro disse que "não adianta colocar um policial atrás de cada um para se evitar o desmatamento da Amazônia". Ao contrário, segundo ele, é preciso dar condições de renda para que os 25 milhões de habitantes da região possam produzir de forma sustentável, sem destruir a floresta.

Nessa linha de atuação, Minc defendeu o apoio dos empresários modernos que já perceberam a importância de se ter desenvolvimento econômico aliado à preservação do meio ambiente. Segundo o ministro, o apoio da Fiesp é fundamental nesse processo.

"Não há outra forma de qualificar e modernizar a cadeia produtiva. A própria indústria tem que fiscalizar a cadeia dos seus fornecedores. Tenho certeza de que a Fiesp será nossa parceira no sentido de resgatar a Amazônia, contra esse modelo predador", disse Minc.

O presidente da Fiesp deu apoio às declarações do novo ministro do Meio Ambiente, afirmando ser importante o combate a "eventuais empresas que estejam fora da lei, desmatando".

Em sua palestra, o ministro não falou apenas da Amazônia, defendendo também ações para o aumento do índice de saneamento no país, para a diminuição da poluição atmosféricas nos grandes centros urbanos e para investimentos em tecnologias limpas, entre outros temas.

Segundo Minc, serão adotados no Brasil padrões mais rigorosos de controle da poluição do ar, a exemplo do que ocorre em países desenvolvidos. Em relação ao combate aos crimes ambientais, o ministro anunciou que, em 15 dias, o presidente Lula deverá assinar decreto, com 50 artigos, regulamentando a Lei de Crimes Ambientais, tornando-a mais rigorosa.

Entre os pontos acordados com o presidente, os prazos para recursos dos supostos criminosos cairão de três a quatro anos para três a quatro meses. E o Ibama, a exemplo da Receita Federal, terá poder para leiloar imediatamente os bens apreendidos, para inclusive usar os recursos auferidos para financiar as ações de combate aos crimes ambientais.

Adeus Cerrado!!!!

Li certa vez, e isso alguém com mais tempo pode checar, que a existência do aqüífero Guarani depende do Cerrado. Guarani, o maior do mundo, já está bem contaminado, diga-se de passagem, pelos dejetos de uma agricultura moderna absolutamente insustentável, que tantos defendem. Li também - e alguém pode checar - que do Cerrado já foi destruído 57%. Washington Novaes está certíssimo: meio ambiente não é só Amazônia, na verdade é tudo.

Como esse dado é antigo, podemos falar em números maiores que 57%, uma vez que, caro leitor, a destruição da natureza é contínua e quando acordo nesse mundo que eu desacredito, meu primeiro pensamento é: "amanhecemos com menos natureza de novo, hoje."

Enquanto a natureza vai sendo devastada, vários intelectuais ficam chafurdando nas suas vaidades, muitas vezes confundida com cegueiras incomensuráveis, sempre em lugares bonitos, arborizados e protegidíssimos dos seus egos e das suas faculdades mentais, totalmente distantes das necessidades da vida desse planeta e sem proposta alguma viável que dê certo para deter o processo que nessa rota terminará com todos nós.

REPÓRTER ECO -- TV CULTURA/SP
domingo - 15/06/08
Cerrado

Washington Novaes, jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco.

É muito preocupante que um dos primeiros atos do novo ministro do Meio Ambiente tenha sido o de excluir os proprietários rurais de 100 municípios do Cerrado onde está sendo mais forte o desmatamento da proibição de receber créditos oficiais, que fora estabelecida por portaria do Banco Central.

A alegação do ministro é de que esses municípios estão fora do bioma amazônico. E fica então a pergunta: quer dizer que no Cerrado pode Desmatar?

Mas onde fica o conhecimento científico de que é muito forte a inter-relação entre os biomas, que um depende do outro? Onde fica a informação de que o Cerrado contribui com parte importante das águas que correm na bacia amazônica? Ou o fato de que um terço da rica biodiversidade brasileira está no Cerrado? Ou ainda a de que 40% das emissões brasileiras que contribuem para mudanças climáticas provêm de queimadas e desmatamentos no Cerrado?

É tudo muito grave, quando se sabe que esse segundo maior bioma brasileiro já perdeu a vegetação em 800 mil quilômetros quadrados e perde mais 22 mil a cada ano. São muito poucos - menos de 5% dos fragmentos totais - os que têm possibilidade de sobreviver, com mais de 2 mil hectares contínuos.

Seria uma ilusão pensar que essa exclusão do Cerrado daquela portaria nada tem a ver com a expansão do plantio da soja e da cana, bem como das pastagens. Ela favorece claramente essa expansão desordenada, que deveria ser submetida a regras claras, como as que têm sido prometidas pelo governo federal mas não acontecem.

E será tudo ainda mais preocupante se se lembrar que o Ministério do Meio Ambiente continua a contar com recursos insignificantes, em torno de meio por cento do orçamento federal. E isso faz com que o Ibama, por exemplo, só tenha 400 fiscais para fiscalizar mais de um milhão e meio de hectares de unidades de conservação, reservas e outras áreas públicas.
Quando é que vamos levar a sério essas coisas?

Washington Novaes, jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco. Foi consultor do primeiro relatório nacional sobre biodiversidade. Participou das discussões para a Agenda 21 brasileira. Dirigiu vários documentários, entre eles a série famosa "Xingu" e, mais recentemente, "Primeiro Mundo é Aqui", que destaca a importância dos corredores ecológicos no Brasil.

Ibama multa siderúrgicas em R$ 414 milhões

Comentário:
Só um breve comentário: Minc quer igualar legislação ambiental do Brasil com o dos países desenvolvidos para não continuar essa loucura da gente receber a produção suja deles. Porque é assim que funciona: lá não pode, vamos ver onde pode. Nos portos da China existia uma placa em inglês para todos que chegassem: "Problemas com a legislação ambiental no seu país? Venha para cá." Como se a linha que separa os países realmente existisse e como se estivéssemos ilesos quando tiramos a produção suja da fronteira dos nossos países.

Abaixo vejam texto direto do site do IBAMA:

Ibama multa 60 siderúrgicas em R$ 414 milhões

Brasília (12/06/2008) - Uma operação de cruzamento de dados do Sistema-DOF (Documento de Origem Florestal) identificou um consumo de 800 mil metros cúbicos de carvão ilegal pelas siderúrgicas de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo somente no ano de 2007.

As multas somam R$ 414,7 milhões aplicadas em 55 siderúrgicas de Minas Gerais, 4 no Mato Grosso do Sul e 1 no Espírito Santo. O volume de carvão vegetal soma 10 mil caminhões carregados, que se enfileirados ocupam 200 km de extensão, equivalente à distância entre Brasília e Goiânia. Além disso, foram aplicados R$ 70 milhões em multas em diversos fornecedores de carvão do Mato Grosso do Sul. No total foram R$ 484,7 milhões.

A operação teve início no Mato Grosso do Sul com a operação Rastro Negro Pantanal onde foram identificados no campo diversos ilícitos ambientais relacionados à exploração de carvão vegetal nativo do Pantanal, com rebatimento direto nas siderúrgicas do Estado de MG e MS. Os dados dessa operação subsidiaram a análise do consumo de carvão vegetal pelas Siderúrgicas dos três Estados envolvidos (Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo).

O Ibama implantou o Documento de Origem Florestal - DOF que é o documento eletrônico de controle do transporte de produtos e subprodutos florestais. Com base nas informações do Sistema-DOF os órgãos de meio ambiente têm acesso à informação sobre o transporte florestal oriundo de florestas nativas em tempo real. O sistema é operado pelos usuários responsáveis pelo transporte da origem ao destino dos produtos e subprodutos florestais e configura a licença válida para acobertamento do transporte e armazenamento dos mesmos.

As informações geradas pelos sistemas de controle eletrônico passaram a subsidiar as ações de fiscalização do transporte de produtos e subprodutos florestais. Além disso, os trabalhos de fiscalização em campo também passaram a direcionar as análises dos dados gerados pelo sistema no intuito de identificar os ilícitos ambientais relacionados à exploração, transporte e consumo de produtos florestais provenientes de exploração ilegal.

O resultado foi obtido a partir de uma parceria entre a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, da Superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul e do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais.

O Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, diz que essa é a primeira grande operação de cruzamento de dados do Sistema-DOF. “Estamos colhendo os frutos do esforço de modernização do Ibama. Os resultados são surpreendentes e sugere o cenário futuro de atuação do padrão de fiscalização ambiental. Estamos responsabilizando a cadeia produtiva e a sociedade de estar ciente que boa parte do carvão utilizado na produção do ferro e aço do País vem do desmatamento ilegal, principalmente do Pantanal e Cerrado”.

O diretor de Proteção Ambiental, Flavio Montiel, disse que o uso do Sistema DOF é o perfil da fiscalização ambiental do futuro, em que os sistemas eletrônicos trabalham para aumentar e tornar mais eficaz a capacidade de controle de crimes ambientais. Ele observa que o apurado pelo Sistema DOF é apenas a ponta do iceberg de um passivo ambiental. “O Ibama está fazendo levantamento também na origem”, diz Montiel.

Segundo o analista ambiental do Ibama Ignacio Santos, que participou ativamente da operação, os principais ilícitos observados no mercado carvoeiro são “transporte de carvão com volume de carga superior ao acobertado pelo documento de transporte, exploração ilegal de carvão em áreas não autorizadas, transporte utilizando um mesmo documento de transporte mais de uma vez, declaração falsa sobre importação de carvão vegetal pelos países vizinhos, não cumprimento da reposição florestal por parte das indústrias siderúrgicas, falsificação de documentos e fabricação de carvão vegetal sem licença ambiental válida”.

De acordo com o Coordenador-Geral de Recursos Florestais do Ibama, José Humberto Chaves, a metodologia adotada se mostrou extremamente eficiente e de baixíssimo custo. “É possível comprovar na análise alguns fatos detectados nas fiscalizações de campo. Um exemplo disso é o transporte de carvão com volume da carga superior ao volume declarado no documento de transporte. Essa prática é muito comum, pois mantém o saldo na origem para acobertar novos transportes e reduz o volume de reposição florestal a ser cumprida. Prova disso é que, no ano de 2007, uma das empresas adquiriu uma única carga de carvão vegetal nativo e o cruzamento dos dados apontou uma diferença de 21 MDC recebidos sem cobertura”.

Para Hummel, o levantamento está apenas começando. “Os dados terão desdobramentos com a exigência do cumprimento da Reposição Florestal. São cerca de 10 mil hectares de florestas que deixaram de ser plantadas e que o Ibama vai exigir o plantio. Outras multas poderão ser aplicadas aos fornecedores de carvão”.

Para o Coordenador de Monitoramento e Controle Florestal do Ibama, Carlos Fabiano Cardoso, o Sistema-DOF permitiu identificar irregularidades nos mais diversos biomas, principalmente no Pantanal. “Identificamos informações falsas sobre importação de cavão vegetal do Paraguai. O dado refere-se apenas ao ano de 2007 e os novos sistemas de controle permitiram qualificar e quantificar a real dimensão das irregularidades do setor siderúrgico. Depreende-se da análise que essas irregularidades perduram há décadas, quando não havia ferramentas que possibilitassem explicitar a real magnitude dos ilícitos. Com esse olho eletrônico os predadores e criminosos ambientais que se cuidem”, avisa.
José Humberto Chaves
DBFLO/Ibama

MINC: COMBATE AO DESMATAMENTO ENGLOBARÁ TAMBÉM A CADEIA PRODUTIVA

Broadcast – 10/06/2008
São Paulo, 10 - Entrevistado do Roda Viva, da TV Cultura, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que, a partir de 15 de junho, as grandes empresas do País - ele enfatizou frigoríficos, siderúrgicas, madeireiras e indústria alimentícia - terão de informar quais são os seus fornecedores. "As empresas serão co-responsabilizadas pelos crimes ambientais cometidos pelos seus fornecedores e arcarão com as penas da lei", disse. Para Minc, é hora de "controlar" a cadeia produtiva. Além disso, segundo o ministro, o governo está fazendo alterações na operação Arco de Fogo, que desde março combate a exploração ilegal de madeira na Amazônia.

Para Minc, a Amazônia não é apropriada para a expansão do cultivo de cana-de-açúcar para a produção de etanol, nem de soja para biocombustível. "Temos suficiente área já desmatada em outros Estados do País para implantar e dinamizar a produtividade dessas culturas. Devemos buscar a preservação da maior área possível da floresta."

O ministro disse que o governo não tratará todas as empresas sediadas na Amazônia indiscriminadamente. "Quem for sério e respeitar as regras será igualmente respeitado. O que faremos é fazer valer a lei", garantiu.